Ao vivo: STF retoma julgamento com pronunciamento dos ministros

Após intervalo para almoço, a sessão de julgamento foi retomada. Neste período da tarde, os ministros vão deliberar sobre questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira (25), na quarta terá sequência. Vale lembrar que somente após o fim da votação das questões preliminares, o colegiado vai iniciar o julgamento para avaliar se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus.

Defesa

Entre os argumentos apresentados ao STF, os advogados defenderam a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; afirmaram que não tiveram acesso amplo às provas da investigação e insistiram que o julgamento deve ocorrer pelo plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma, formada por cinco ministros.

Julgamento: atos golpistas foram coordenados durante anos, diz PGR

Na manhã desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial”. Conforme previsto no rito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou em seguida.

Ele reforçou o que já havia escrito, afirmando que Bolsonaro liderou, portanto, uma organização criminosa para se manter no poder após o fim do mandato. 

“A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da eleição presidencial de 2022”, resumiu Gonet. 

Narrativa do PGR

Os atos golpistas teriam sido coordenados durante anos. Todavia, o começo teria sido em meados de 2021, com o início de um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023. Entretanto, foi neste dia que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Defesas dos acusados durante julgamento

Após a manifestação do PGR, contudo, é a vez das defesas dos oito acusados do núcleo 1 da trama golpista fazerem suas sustentações orais. Cada advogado terá 15 minutos para defender os clientes. 

Em votação rápida, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia – decidiram que as defesas deverão se manifestar em ordem alfabética, começando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Núcleo crucial

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão. Assim, eles podem responder pelos seguintes crimes:

Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;
Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;
Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos

Com informações da Agência Brasil

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