Senado: comissão quer investimento de 10% do PIB em educação

Em uma audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Educação restabeleça a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

Além disso, na audiência foi defendida a aprovação, junto com o novo PNE, o projeto que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate foi requerido e presidido pelo senador Flávio Arns (PSB).

Essa foi a nona rodada das dez audiências públicas que irão debater o tema. O novo PNE determinará as diretrizes para a educação nos próximos 10 anos. O projeto do Poder Executivo para o novo PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados e contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034. 

O PNE 2014-2024, em vigor, previa chegar ao final da sua vigência com a aplicação de 10% do PIB no setor da educação. Atualmente, está em 5,5%. O projeto do novo PNE estabelece uma aplicação progressiva que vai de 7% a um investimento de 10%.

Mas na visão dos debatedores, o novo plano precisa ser entendido como política pública, e seus os pontos centrais, que são o financiamento e a gestão, devem ser de fato cumpridos e não alvo de desmontes ao longo dos anos.