O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (09) que Eduardo Bolsonaro já ultrapassou o número de faltas que podem levar à cassação do mandato. A confirmação acelera um processo que vinha ganhando força nos bastidores e que agora entra em fase decisiva.
Ausências acumuladas e regra constitucional
Os registros da Câmara mostram que o deputado faltou a 56 das 71 sessões realizadas em 2025. Assim, ele atingiu cerca de 79 por cento de ausência no ano. A Constituição é clara e determina a perda do mandato quando o parlamentar deixa de comparecer a mais de um terço das sessões deliberativas, por isso Eduardo Bolsonaro ultrapassou o limite e abriu caminho para a cassação.
Além disso, a Mesa Diretora reforça que todas as faltas foram devidamente contabilizadas, já que o deputado não apresentou justificativas aceitas pelo regimento.
Estadia nos Estados Unidos e tentativas frustradas
Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde março, o que ampliou a série de ausências. Nesse período, ele tentou atuar de maneira remota e buscou caminhos internos para não ter faltas registradas. No entanto, todas as tentativas foram barradas, o que manteve o acúmulo de ausências e elevou o desgaste político.
Ao mesmo tempo, aliados tentaram discutir uma possível licença que interromperia a contagem de faltas, mas a Câmara rejeitou a manobra e manteve o procedimento usual.
Processo acelerado e prazo de defesa
Mesmo que a conferência de faltas ocorra tradicionalmente no ano seguinte, Hugo Motta decidiu acelerar o rito, já que a situação se tornou excepcional. Agora, o deputado tem cinco sessões para apresentar sua defesa. Após esse período, a Mesa analisará o caso e deverá votar a cassação já na semana que vem.
Caso perca o mandato, Eduardo Bolsonaro não se torna automaticamente inelegível. Ainda assim, a cassação pode gerar impacto político significativo.
Efeitos no cenário político
A movimentação pressiona o PL e fortalece o discurso de que a Câmara pretende aplicar suas regras com mais rigor, especialmente em casos de ausência prolongada. Além disso, o episódio reacende debates sobre responsabilidade parlamentar e comprometimento com a função legislativa.
Com o prazo de defesa correndo, o caso entra na fase final e deve influenciar diretamente o ambiente político de 2026.
