O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) suspender o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Com 318 votos a favor da suspensão e 141 contra, a Casa rejeitou a cassação do parlamentar, o que significa que ele não perdeu seus direitos políticos.
Deputado suspenso após agressão
A punição alternativa surgiu após uma primeira votação. Nela, o Plenário aprovou a preferência por substituir a cassação — que tornaria Glauber inelegível — pela suspensão de seis meses, com placar de 226 a 220 votos. Portanto, para aprovação da medida, o quórum mínimo de 257 votos tornou-se necessário.
Glauber Braga enfrentava a acusação de agredir Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril do ano passado. O caso ocorreu após o integrante do MBL, segundo o deputado, ofender sua mãe, que estava internada na UTI.
Dessa forma, a rejeição da cassação abriu espaço para o acordo político. Deputados favoráveis à perda do mandato entenderam que uma conclusão com punição era melhor do que uma absolvição. A suspensão veio como alternativa proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Defesa de cassação
Por outro lado, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve a defesa da cassação. Ele reafirmou que o tema passou por um debate exaustivo na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. Magalhães, inclusive, havia rejeitado emendas de Lindbergh Farias que propunham a punição alternativa.
Assim, no Conselho de Ética, o parecer pela cassação obteve 13 votos a 5 em abril, com o Novo argumentando que a agressão ocorreu durante uma manifestação de motoristas de aplicativo.
Ocupação da presidência
Ademias, o caso ganhou novos contornos na terça-feira (9). Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara em protesto. A manifestação ocorreu depois que o presidente da Casa, Hugo Motta, anunciou que levaria o pedido de cassação ao plenário, junto aos processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O deputado foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.
* Com informações da Agência Brasil.
