A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que aumenta a licença-paternidade de cinco para vinte dias. A proposta muda a legislação atual e cria um cronograma de expansão que começa em 1º de janeiro de 2027.
Pelo texto, os pais terão 10 dias de afastamento em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Durante todo o período, o trabalhador receberá salário integral, conforme o teto da Previdência Social. O texto também garante estabilidade no emprego: o funcionário não pode ser demitido sem justa causa até um mês após o fim da licença.
Proposta valoriza o cuidado paterno e o equilíbrio familiar
O relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que o projeto “corrige uma desigualdade histórica e valoriza a presença do pai nos primeiros dias do filho”. Segundo ele, o nascimento de uma criança exige o envolvimento de ambos os responsáveis, e o tempo maior de convivência melhora o vínculo afetivo e o desenvolvimento da criança.
O projeto ainda amplia o benefício para famílias com necessidades especiais. Pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais de licença, o que pode representar até 26 dias de afastamento. Além disso, o trabalhador poderá dividir o período em duas partes, desde que a primeira dure pelo menos metade do total. Essa flexibilidade permite acompanhar consultas médicas e momentos importantes nos primeiros meses da vida da criança.
País investe em família e igualdade
O relator calcula que o custo anual será de cerca de R$ 4,3 bilhões, cobertos pela Previdência Social. Mesmo assim, ele considera o investimento positivo. “É um passo civilizatório. Estamos investindo em famílias mais fortes e em crianças mais amadas”, declarou Campos.
Pesquisas nacionais reforçam a importância da medida. Estudos do Instituto Alziras mostram que mais de 90% dos brasileiros apoiam o aumento da licença-paternidade. Especialistas também apontam que o pai presente reduz a sobrecarga das mães e melhora a saúde emocional da criança.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o resultado. Ele disse que a aprovação “é uma vitória da família brasileira” e destacou que o projeto uniu parlamentares de todos os partidos. “Quando o Estado reconhece o papel do pai, toda a sociedade ganha”, afirmou.
Senado é o próximo passo
O projeto agora segue para o Senado Federal. Os senadores aprovando o texto sem mudanças, será enviado para sanção presidencial e entrará em vigor em 2027.
Com a nova lei, o Brasil dará um passo importante rumo a uma cultura de paternidade ativa, com pais mais presentes e famílias mais equilibradas. A proposta também coloca o país entre as nações que mais valorizam o tempo de convivência familiar nos primeiros dias da infância.
