O prefeito afastado de Balneário Piçarras, Tiago Maciel Baltt (MDB), vai responder em liberdade à ação penal que investiga um suposto esquema de corrupção em contratos públicos da Secretaria Municipal de Obras.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do político por decisão liminar assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que substituiu a custódia por medidas cautelares. Apesar da soltura, Baltt continua afastado do comando da prefeitura enquanto o processo judicial segue em andamento.
A defesa informou que iniciou imediatamente os procedimentos para expedição do alvará de soltura, permitindo que o prefeito deixasse o Complexo Prisional do Vale do Itajaí. Segundo a advogada Samantha de Andrade, a decisão reconheceu, em análise preliminar, a inexistência de elementos atuais e concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
O ministro também entendeu que medidas cautelares menos gravosas são suficientes para garantir a regularidade da instrução criminal, dispensando a continuidade da prisão. Em nota, a defesa afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e reiterou confiança no Poder Judiciário.
Além disso, destacou que continuará contestando as acusações durante a ação penal, exercendo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Denúncia envolve contratos da Secretaria de Obras
Tiago Baltt foi preso preventivamente em 19 de maio, durante a Operação Regalo, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação apura supostas irregularidades em contratos públicos e atribui ao grupo investigado crimes como corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Posteriormente, o MPSC apresentou denúncia contra o prefeito e outras oito pessoas. Entre os denunciados estão o atual e o ex-secretário municipal de Obras de Balneário Piçarras, além de empresários apontados como participantes do suposto esquema criminoso.
Investigação aponta suposto direcionamento de licitações
Conforme a denúncia do Ministério Público, o grupo teria atuado entre setembro de 2023 e julho de 2025. Assim, teriam direcionados processos licitatórios e obter vantagens ilícitas em contratos administrativos firmados pelo município.
Os promotores sustentam que empresas investigadas simulavam concorrência em licitações por meio de um sistema de revezamento entre participantes. Dessa forma, segundo a acusação, o grupo dificultava a identificação do conluio e favorecia o direcionamento das contratações públicas.
Com a decisão do STJ, Tiago Baltt responderá ao processo em liberdade, mas continuará afastado das funções de prefeito até nova deliberação da Justiça. A ação penal prossegue na esfera judicial, onde serão analisadas as provas reunidas pela investigação e os argumentos apresentados pelas defesas dos denunciados.
