Alexandre de Moraes envia denúncia da PGR contra Bolsonaro para a 1ª turma do STF

Nessa quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito do golpe, para julgamento na 1ª turma da Corte.

Agora, fica a cargo do atual presidente, o ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará oficialmente réu. Se Bolsonaro virar réu, a fase seguinte consiste na produção de provas.

A partir disso, o STF pode ouvir testemunhas e interrogar os réus. A ideia do relator, Alexandre de Moraes é julgar Bolsonaro na 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, além do próprio Moraes e de Zanin.

Entretanto, a defesa do ex-presidente defende que ação seja analisada pelo plenário do STF, o que já foi negado pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com o julgamento concluído, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pode apresentar diversos recursos à Corte, como embargos de declaração. Somente após todos os recursos de Bolsonaro serem esgotados é que o ex-presidente, caso considerado culpado, poderá começar a cumprir a pena determinada pelo STF.

Em se tratando de uma liderança política como Bolsonaro, a própria prisão será um momento delicado e que certamente exigirá negociação, assim como ocorreu com Lula em abril de 2018.