SOS Sônia: movimentos promovem protesto em SC contra o racismo

Em Florianópolis, pessoal do Movimento Negro Unificado (MNU) prepara uma manifestação em frente à sede do Tribunal de Justiça para esta sexta-feira (6), a partir das 15h. O protesto SOS Sônia é para repudiar o trabalho escravo e o racismo cada vez mais latente em terras catarinenses.

Os manifestantes pedem pela liberdade de Sônia Maria de Jesus, de 51 anos, que por mais de 40 anos foi mantida reclusa pela família de um desembargador. Sônia foi retirada da casa dos pais, em São Paulo, com 8 ou 9 anos, por volta de 1982, em decorrência de episódios de violência física cometidos por seu pai.

A mãe, Dona Deolina, concordou em afastá-la do lar para que fosse morar com a sogra do desembargador, até que a violência cessasse. Após aproximadamente um ano, Sônia foi levada para a casa do desembargador, que morava em Blumenau, passando a viver com ele e sua família desde então.

Sônia foi para Blumenau para trabalhar como babá de uma criança da família que acabara de nascer, a primeira filha do casal Borba. De acordo com os movimentos sociais que abraçaram a causa de Sônia, esse é um fato controverso, já que não houve nenhuma autorização judicial (guarda, curatela ou adoção), seja para manter Sônia sob o poder da família em São Paulo, seja para transferi-la de estado.

O desembargador permaneceu sem qualquer autorização judicial que legitimasse a posse de Sônia. Relatos dos irmãos de Sônia indicam que a mãe, Dona Deolina, passou grande parte de sua vida procurando sua filha nos endereços de que dispunha, sem nunca encontrá-la. Dona Deolina faleceu em 2016, sem rever ou reaver Sônia.

Resgate e recomeço

Sônia é uma mulher negra e possui deficiência auditiva, é analfabeta em português e em Libras. Ela não se comunicava, exceto por gestos rudimentares criados pela família Gayotto-Borba. Sônia nunca frequentou escola formal ou inclusiva. Testemunhos comprovam que ela trabalhava nos afazeres domésticos e que criou várias crianças da casa (filhos e netos do desembargador). As provas também indicam que Sônia ocupava espaços periféricos da casa, juntamente com outras empregadas. Em Florianópolis, ela morava em uma edícula. Sônia não tinha amigos ou relações externas à família Gayotto-Borba, permanecendo isolada de contatos externos. Ela não saía de casa, exceto quando acompanhada por algum familiar. Seus documentos foram emitidos somente a partir de 2019 (RG), 2020 (título de eleitor) e 2021 (CPF). Sônia nunca foi reconectada à sua família biológica.

Em junho de 2023, após denúncias ao MPT e investigações, Sônia foi resgatada da família Borba, onde viveu por quase quatro décadas. Ela foi acolhida em uma unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica, em Florianópolis, onde recebeu atendimento psicológico, assistencial, médico e odontológico. Sônia começou a frequentar a Associação de Surdos da Grande Florianópolis (ACIC), onde estava sendo alfabetizada em Libras e língua portuguesa, interagindo muito bem com sua nova realidade.

Racismo é crime no Brasil

No final de agosto de 2023, houve uma determinação do STJ para que fosse realizado um encontro da família Borba com Sônia em 48 horas, autorizando também que ela fosse levada de volta à casa de onde foi resgatada.

Em setembro de 2023, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação contra a decisão do ministro Campbell Marques, que autorizou o retorno de Sônia à casa de seu algoz, mas a liminar foi indeferida (HC 232.303) pelo ministro André Mendonça, aquele “terrivelmente evangélico”.

Racismo e trabalho escravo são crimes no Brasil, e diante de tantas denúncias, por que não há réus presos?

Salvaro na cadeia!

E o prefeito aquele que ameaçou cortar a energia de um show do Planet Hemp em Criciúma? Pois foi preso. E quem afirma que ele é um criminoso é a própria Polícia Civil. O consagrado artista Marcelo D2 agora deve ir visitar seu censor na cadeia. E como ele mesmo canta em uma de suas mais belas canções, “a vida é um eterno perde-e-ganha. Num dia a gente bate, no outro, a gente apanha”.

MPSC intervém para permitir campanha eleitoral

Comentei aqui semana passada sobre uma abominável abordagem das forças de segurança da Prefeitura de Florianópolis cerceando campanhas políticas no Centro da Capital. Pois o Ministério Público determinou que a Guarda Municipal não se intrometa no processo democrático da eleição. Que sigam cuidando dos caminhões que esgragam sobre as pontes todos os dias.