Usuários que acessaram o X após bloqueio do STF devem ser multados

Usuários que acessaram o X depois do dia 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já desenvolvia um trabalho juntos às operadoras para que o bloqueio à rede social fosse efetivado, devem ser multados.

A Polícia Federal abriu investigação para apurar possíveis usuários que de alguma forma burlaram a proibição do bloqueio e acessaram a rede social. Os usuários identificados devem ser multados, conforme determina a decisão da Suprema Corte.

O bloqueio do X é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.

A identificação dos acessos, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e também foi autorizada por Moraes. Se identificado, qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial, deverão ser multados.

Primeiramente, foi cogitada uma instabilidade no sistema das operadoras que possibilitou o retorno do X. Contudo, a Anatel se pronunciou informando ao STF que uma atualização do próprio X, de Elon Musk, “driblou” o bloqueio no Brasil.

Para juristas, acessar o X enquanto ele está suspenso não é tecnicamente ilegal, pois não há uma lei vigente que proíba o uso da rede social. Contudo, a decisão de Moraes está em vigor e que quem usou a plataforma na quarta-feira violou a ordem do ministro.