Uma empresa americana encontrou no Oceano Atlântico um tesouro formado por 17 toneladas de moedas de ouro e prata, avaliadas em até US$ 500 milhões. A Odyssey Marine Exploration retirou aproximadamente 595 mil moedas do fundo do mar em 2007. Depois, transportou a carga sob sigilo para os Estados Unidos.
A companhia não revelou inicialmente o nome da embarcação nem a localização exata da descoberta. O projeto recebeu o codinome Black Swan, ou Cisne Negro.
O mistério, no entanto, despertou a atenção da Espanha e abriu uma disputa judicial que atravessou quase cinco anos. O governo espanhol identificou o naufrágio como a fragata Nuestra Señora de las Mercedes, pertencente à antiga Marinha espanhola.
A Justiça dos Estados Unidos reconheceu agora a imunidade soberana da embarcação e determinou que toda a carga fosse entregue à Espanha.
Tesouro deixou o Atlântico sob forte sigilo
A Odyssey encontrou os destroços em águas internacionais, a oeste do Estreito de Gibraltar, a cerca de 1,1 mil metros de profundidade.
Durante a recuperação, a equipe retirou do local centenas de milhares de moedas e outros objetos espalhados por uma extensa área do fundo oceânico.
A carga seguiu inicialmente para Gibraltar. Em seguida, a empresa transportou as moedas de avião para a Flórida, onde ficaram armazenadas.
O anúncio da descoberta causou repercussão internacional. Afinal, a estimativa de US$ 500 milhões colocava a operação entre as maiores recuperações de tesouros marítimos já divulgadas.
A Odyssey evitou informar o país de origem das peças, as datas gravadas nas moedas e a identidade do navio.
Essa estratégia pretendia proteger o local e as reivindicações comerciais da empresa. Ainda assim, as características dos objetos permitiram que autoridades espanholas avançassem na investigação.
Fragata explodiu durante ataque britânico
A fragata Nuestra Señora de las Mercedes afundou em 5 de outubro de 1804, durante um confronto próximo ao Cabo de Santa Maria, no litoral de Portugal.
A embarcação integrava uma flotilha espanhola que retornava da América do Sul com moedas, metais preciosos e outros produtos.
Um disparo atingiu o depósito de munições da Mercedes. A explosão destruiu a fragata e espalhou sua carga pelo Atlântico. Cerca de 250 pessoas morreram no naufrágio. Pouco mais de 50 tripulantes sobreviveram ao desastre.
Segundo o Museu Naval da Espanha, a embarcação transportava riquezas recolhidas nos territórios americanos administrados pela Coroa espanhola.
O episódio também agravou as tensões diplomáticas e contribuiu para a entrada da Espanha na guerra contra o Reino Unido.
Espanha relacionou as moedas ao naufrágio
O governo espanhol reuniu registros históricos, características das moedas, documentos navais e informações sobre o ponto da descoberta. As evidências indicavam que a carga retirada pela Odyssey pertencia à Mercedes.
A empresa contestou essa conclusão. A companhia afirmou que nem todos os objetos encontrados poderiam ser vinculados diretamente à fragata espanhola.
A Odyssey também argumentou que havia localizado, financiado e executado a recuperação sem qualquer auxílio do governo da Espanha.
Além de buscar a posse do material, a companhia tentou receber uma recompensa pelo trabalho de salvamento. O Peru apresentou outra reivindicação. O país alegou que parte dos metais havia sido extraída e transformada em moedas em seu território durante o período colonial.
Descendentes de comerciantes que transportavam propriedades particulares na embarcação também buscaram uma parcela do tesouro.
Tribunal rejeitou argumentos da empresa
A disputa chegou ao Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos Estados Unidos. Em 2011, a Corte concluiu que as provas ligavam o conjunto recuperado à Nuestra Señora de las Mercedes.
A decisão aplicou o princípio de imunidade soberana concedido aos navios de Estado e à carga transportada pela embarcação. Tecnicamente, o tribunal não declarou que todas as moedas pertenciam definitivamente à Espanha. A Corte decidiu que a proteção jurídica da fragata também alcançava sua carga.
Essa interpretação impediu a Odyssey de manter os objetos ou receber uma recompensa pelo salvamento. A decisão judicial também rejeitou a tentativa da companhia de separar as moedas dos destroços para afastar a imunidade do navio espanhol.
Aviões militares devolveram o tesouro à Espanha
Em fevereiro de 2012, uma ordem federal obrigou a Odyssey a entregar a carga ao governo espanhol. Dois aviões C-130 Hércules da Força Aérea espanhola transportaram para a Espanha as moedas e os artefatos recuperados da fragata Nuestra Señora de las Mercedes.
O material passou por inventário, conservação e estudos técnicos. Parte do conjunto seguiu para o Museu Nacional de Arqueologia Subaquática, em Cartagena.
O Ministério da Cultura da Espanha registra que o tesouro da Mercedes integra atualmente o patrimônio arqueológico subaquático espanhol. A empresa descobriu o naufrágio, financiou a complexa operação e retirou centenas de milhares de peças de uma profundidade superior a mil metros. Mesmo assim, não recebeu uma parcela significativa das moedas.
A Operação Cisne Negro demonstrou que encontrar um tesouro no fundo do oceano não garante automaticamente a propriedade da carga.
