Em Blumenau, as suspeitas de irregularidades no reajuste da taxa de esgoto, estabelecido em 1º de abril, serão investigadas pela 13ª Promotoria de Justiça da comarca da cidade. A denúncia foi formalizada na tarde desta quarta-feira (16), pelo vereador Gilson de Souza (UB).
A taxa foi definida através de um termo aditivo que foi assinado dia 20 de março, autorizando um aumento de 10,72%, para se somar ao de 5,2% que já havia sido anunciado no início de março.
De acordo com o vereador, os aspectos que motivaram o reajuste não estão transparentes e provoca questionamentos. Entre eles, o prazo legal para sua aplicação, a forma que o reajuste ocorreu, e se está de acordo com a lei e com os princípios da administração pública. Gilson também questiona se as mudanças estão de acordo com as regras de licitação, dentre outros apontamentos.
O vereador diz que espera que o Ministério Publico faça a investigação necessária. “Que se tenha certeza que o procedimento seguiu as normas legais e que possíveis irregularidades sejam apuradas. Esse aumento foi repentino, não foi devidamente explicado e quando se lê o documento que gerou esse reajuste, ficam ainda mais dúvidas. Por isso, uma investigação é necessária para garantir o cumprimento da legislação vigente. A população tem o direito de entender a motivação de um aumento repentino como esse e ter certeza se tal medida é realmente necessária, para cidade”, declarou o parlamentar.
