Nesta sexta-feira (3), o Procon de Blumenau finalizou uma operação de fiscalização de bebidas alcoólicas em supermercados e conveniências de Blumenau, no Vale do Itajaí. A ação teve início na quinta-feira e teve como objetivo promover orientações em relação aos casos registrados de intoxicação pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol (álcool metílico).
O Procon de Blumenau elaborou nota técnica com o objetivo de orientar, prevenir e fiscalizar práticas que coloquem em risco a saúde e a segurança dos consumidores. A nota estabelece recomendações direcionadas a todos os estabelecimentos varejistas, atacadistas, distribuidores, bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, organizadores de eventos, plataformas de comércio eletrônico e também aos consumidores.
“Ainda que não haja qualquer registro formal de ocorrência com bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em Blumenau, por se tratar de substância de alta toxicidade inodora e incolor, impõe a adoção de medidas de segurança a toda cadeia de fornecimento, bem como da atenção redobrada por parte da população consumidora”, diz o diretor do Procon, Cesar Campesatto.
Crime em caso de bebidas adulteradas
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), produtos e serviços não podem acarretar risco à saúde ou à segurança dos consumidores, inclusive prevê responsabilidades ao fabricante, produtor, construtor ou importador. No caso de adulteração de bebidas com metanol, constitui crime tipificado no artigo 272 do Código Penal, prevendo reclusão de 4 a 8 anos e multa, aumentado de um terço até a metade se o crime for praticado com fins comerciais.
Metanol
O metanol é um álcool químico tóxico, incolor, volátil e inflamável, usado como matéria-prima na indústria química para produzir solventes, adesivos, pisos e para a fabricação de biodiesel. Ele é altamente perigoso para o consumo humano, pois pode causar cegueira irreversível, danos ao fígado e cérebro, coma e morte. O metanol não deve ser confundido com o etanol (álcool comum), que é a substância presente em bebidas alcoólicas.
Denuncie
Denúncias podem ser feitas no órgão de defesa pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp do Consumidor pelo número (47) 3381-7151. A nota técnica 001/2025 está disponível para download em formato PDF no site do Procon.
