A Prefeitura de Blumenau reforça a fiscalização contra a poluição visual na cidade. A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) está com ações para remover placas e cartazes de propaganda fixados de maneira irregular em postes e estruturas públicas.
Prefeitura proíbe prática
É importante destacar que a Lei Municipal 657/2007, que estabelece as regras para a publicidade em espaços públicos, proíbe a prática. Portanto, a remoção dos materiais é executada em colaboração com a Celesc.
Essa parceria é fundamental, visto que o estatuto da concessionária também veta a colocação de publicidade em sua infraestrutura, garantindo a segurança e a manutenção da rede elétrica.
Infratores multados
A diretoria de fiscalização identificou o bairro Badenfurt como a região com maior volume de infrações. Contudo, os fiscais já encontraram irregularidades nos bairros Velha, Vila Nova e Itoupavazinha.
O processo de punição é claro e segue a lei. “Quando identificamos o responsável pela propaganda, emitimos uma notificação para que ele faça a retirada do material. Se esse prazo não for respeitado, a multa é aplicada conforme prevê a legislação,” detalhou o secretário da pasta, Daniel Maffezzolli.
Como denunciar
A Prefeitura solicita a colaboração da comunidade. Os moradores podem auxiliar na identificação de propagandas irregulares, registrando as denúncias por meio da Ouvidoria, ligando para o telefone 156.
