O Partido Liberal (PL) informou, nesta quinta-feira (27), a suspensão imediata da remuneração e das atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, segundo comunicado da sigla, cumpre a legislação vigente e está diretamente ligada à condenação do ex-mandatário, que ocupava o cargo de presidente de honra do partido.
Decisão do PL
O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, esclareceu que Bolsonaro recebia uma remuneração mensal de R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário de um deputado federal. Assim, o partido havia assumido esse compromisso desde a filiação do ex-presidente.
O PL argumenta no texto que, em razão da suspensão dos direitos políticos de Jair, tanto as suas atividades partidárias quanto a remuneração ficam suspensas. Essa medida vigorará enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na Ação Penal 2668.
“Infelizmente, por decorrência da lei e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso Presidente de Honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668”, afirmou o partido no comunicado.
Trajetória do Bolsonaro do partido
Bolsonaro filiou-se ao PL em 2021, após deixar o extinto Partido Social Liberal (PSL), que se fundiu com o Democratas para formar o União Brasil. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado desde a última terça-feira (25) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Isso se deu após Bolsonaro ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito que apurou uma tentativa de golpe de Estado. Contudo, apesar da suspensão do salário partidário, Jair Bolsonaro continuará recebendo outros valores mensalmente.
Considerando a situação atual, o ex-presidente receberá o valor líquido da aposentadoria como parlamentar e a pensão militar. Por fim, esses rendimentos, que são livres de impostos e demais descontos, somam R$ 37.041,11.
