A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução histórica que reconhece o tráfico de escravizados como o “crime mais grave contra a humanidade”. O documento estabelece diretrizes para que as nações envolvidas assumam responsabilidades históricas e financeiras pelo período colonial.
Votação na ONU
A proposta recebeu o apoio de 123 países. Em contrapartida, o texto enfrentou três votos contrários e 52 abstenções. Entre as abstenções, destaca-se a posição de Portugal, que evitou apoiar a medida diretamente.
Por outro lado, o bloco de países de língua portuguesa, liderado por Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, votou favoravelmente e articulou o apoio à proposta. Segundo a ONU, essa união reforça a necessidade de enfrentar as consequências do tráfico que, por séculos, tratou seres humanos como mercadorias.
Reparação histórica
O documento aprovado não se limita ao reconhecimento do crime. Dessa forma, a resolução orienta que os países considerem:
- Pedidos formais de desculpas: Reconhecimento oficial do erro histórico.
- Fundo de reparações: Contribuições financeiras para mitigar desigualdades geradas pelo sistema escravocrata.
- Devolução de patrimônio: Retorno de bens culturais e históricos retirados de seus países de origem.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a medida consolida o compromisso global com a justiça. Do mesmo modo, a presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, ressaltou que olhar para o passado é o único caminho para construir sociedades mais inclusivas.
Legado do comércio triangular
O tráfico transatlântico operou entre os séculos XVI e XIX por meio do chamado comércio triangular, conectando Europa, África e Américas. Nesse sentido, dados da Universidade de Cambridge apontam que cerca de 12 milhões de africanos foram enviados à força para as Américas.
Contudo, pesquisadores alertam que o impacto humano é ainda maior. Milhões de pessoas morreram durante as capturas em solo africano ou nas condições subumanas dos navios negreiros antes mesmo de chegarem ao destino.
Por fim, para a ONU, enfrentar esse legado é essencial para combater o racismo estrutural e as injustiças que persistem na modernidade.
