A Prefeitura de Itajaí deu início a um novo processo de desburocratização para agilizar os serviços públicos na cidade. Batizada de ‘Otimiza Itajaí’, a iniciativa trouxe uma mudança importante para o setor da construção civil: o tempo de análise de projetos e licenças de construção caiu de até 180 dias para apenas três dias úteis.
A nova medida, implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, permite que edificações unifamiliares, multifamiliares de até 400 m² e comerciais de até 750 m² sejam aprovadas de forma rápida e eficiente. O trâmite ocorre de maneira totalmente digital, pelo sistema Aprova Digital.
De acordo com a administração municipal, a proposta visa reduzir a burocracia, acelerar os processos e estimular novos investimentos imobiliários na cidade. “Com essa mudança, vamos reduzir a burocracia, dar mais agilidade ao processo e incentivar novos investimentos. A desburocratização é uma das prioridades da nossa gestão para fortalecer a economia local e garantir o desenvolvimento ordenado da cidade”, destacou o prefeito de Itajaí, Robison Coelho.
Como funciona o novo processo
O cidadão interessado deve realizar a autodeclaração pelo Aprova Digital, sem a necessidade de deslocamento até órgãos públicos. A equipe da Prefeitura enviará a aprovação para o e-mail cadastrado em até três dias úteis, após o envio do pedido.
Além disso, quem já possui um processo em trâmite pelo sistema antigo pode migrar a solicitação para o novo procedimento digital sem custos adicionais. A Prefeitura vai manter os pagamentos de taxas realizados anteriormente.
Mais modernização a caminho
A autodeclaração marca o primeiro passo de um amplo processo de modernização nos trâmites administrativos de Itajaí. A gestão municipal planeja, ainda para 2025, a digitalização de outros serviços e a implantação de novas ferramentas para acelerar a tramitação de documentos públicos.
Com a iniciativa, a Prefeitura busca fomentar o crescimento urbano sustentável e descomplicar, dessa forma, o relacionamento entre o poder público e os empreendedores locais.
