Nenhuma empresa se interessa pela obra na Praia do Gravatá

O pregão eletrônico para licitar as obras de engordamento da faixa de areia da Praia do Gravatá, em Navegantes, não atraiu propostas válidas. A intervenção contemplava ainda a ampliação do molhe do local. Apenas uma empresa apresentou uma oferta, mas o valor de R$ 58 milhões superou o limite de R$ 30,3 milhões definido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Apesar do resultado, a Prefeitura de Navegantes reafirmou o compromisso com a execução do projeto. A prefeitura anunciou que irá reavaliar o edital e revisar a planilha técnica antes de relançar a licitação.

A comunidade reivindica há anos a obra de engordamento da faixa de areia e a ampliação do molhe para reduzir os impactos da erosão costeira e impulsionar o turismo na região. A Prefeitura pretende publicar um novo edital o mais breve possível.

Edital retificado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu, em 16 de junho, o primeiro edital lançado pela Prefeitura de Navegantes para contratar a empresa responsável pelas obras de alargamento e ampliação da Praia do Gravatá.

Na época, o órgão identificou irregularidades e apontou um sobrepreço de R$ 6.524.801,95 em diversos itens e serviços do certame. O projeto inicial previa um orçamento de R$ 37.891.114,44 para a obra.

Os técnicos do TCE/SC constataram preços elevados nos serviços de carga, transporte, espalhamento e conformação de aterro hidráulico em areia. Além disso, analisaram os custos de deslocamento e instalação da draga, administração local e manutenção do canteiro. Além disso, o relator também destacou exigências excessivas de qualificação técnica no edital.

Após corrigir as falhas, a prefeitura fez as adequações necessárias e relançou a licitação. No entanto, o valor estimado da obra não despertou o interesse das empresas para executar o projeto.