MP questiona edital do Festival Brasileiro da Cerveja em Blumenau; Prefeitura responde

Após uma denúncia feita pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec), o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) emitiu uma notificação à Prefeitura de Blumenau referente à organização do Festival Brasileiro da Cerveja, previsto para 2025. O MP-SC está investigando a decisão que designou a Escola Superior de Cerveja e Malte como a responsável pela coordenação do evento.

A Notícia de Fato do MP-SC visa esclarecer o processo licitatório utilizado para selecionar a Escola Superior de Cerveja e Malte como organizadora do festival. O Ministério Público solicitou ao prefeito Mário Hildebrandt a documentação completa dos processos de licitação relacionados ao Festival Brasileiro da Cerveja. Além disso, foram requisitados esclarecimentos sobre o processo de inexigibilidade que resultou na contratação da Escola Superior de Cerveja e Malte para a realização do Concurso Brasileiro da Cerveja.

O objetivo da investigação é identificar possíveis irregularidades na contratação feita pela Prefeitura de Blumenau com a entidade privada. A Ablutec, responsável pela organização do festival e do concurso nos últimos anos, foi removida das funções através de uma decisão judicial favorável à Prefeitura de Blumenau.

“A Prefeitura de Blumenau, por meio do Parque Vila Germânica, informa que foi notificada pelo Ministério Público sobre a contratação da gestão e realização do Festival Brasileiro da Cerveja e do Concurso Brasileiro da Cerveja.

Trata-se de representação feita pela própria Ablutec, entidade que, por meio de seus dirigentes, continua insistindo em levar o evento blumenauense para a cidade de Balneário Camboriú.

Como procedimento padrão, diante da representação apresentada, o MP instaurou notícia de fato solicitando esclarecimentos à Prefeitura, sendo que no prazo estabelecido será encaminhada toda a documentação solicitada.

A Administração Municipal confirma que todo o processo administrativo de contratação da Escola Superior de Cerveja e Malte ocorreu com lisura e dentro dos parâmetros que exige a Lei Nacional de Licitações.

Vale ressaltar também que, nesta semana, a Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) e a Federação Brasileira de Acervas (Acerva), duas das entidades mais importantes do setor cervejeiro, expuseram apoio ao Festival Brasileiro da Cerveja de Blumenau.

Lembramos também que recentemente o município de Blumenau obteve decisão judicial impedindo que a Ablutec use as marcas “Festival Brasileiro da Cerveja” e “Concurso Brasileiro de Cervejas”.

A denúncia encaminhada pela Ablutec demonstra mais uma tentativa da entidade em tentar manchar a imagem e credibilidade da organização do evento, do turismo e da cidade de Blumenau.”