Fiscalização aponta irregularidades no Mercado Público em Florianópolis

Na segunda-feira (13), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria no Mercado Público de Florianópolis. De acordo com o documento divulgado pelo MPSC, foram identificadas diversas irregularidades no local.

A vistoria indicou que os sistemas preventivos contra incêndio do Mercado Público não estão funcionando adequadamente. Além disso, há falta de banheiros acessíveis e a estrutura é descrita como precária e instável, com goteiras.

Através dessas constatações, foi recomendado que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico adotem providências no prazo de 10 dias. O documento do MPSC pontuou a ações que devem ser feitas.

Será necessário fazer o reparo ou substituição dos equipamentos de segurança desativados ou com mau funcionamento, especialmente o sistema de alarme contra incêndio, as bombas de água e o sistema de pressurização.

As telhas e o teto retrátil devem ser consertadas para evitar gotejamento. Reativar os banheiros atualmente desativados, garantindo condições adequadas de acessibilidade e higiene.

Além disso, deve ser apresentado o atestado de habite-se e o alvará de funcionamento emitidos pelo Corpo de Bombeiros do Estado. Em nota, a prefeitura da Capital alegou que a pasta está com processo licitatório em andamento, já iniciado, para execução das manutenções necessárias.

Confira a nota:

Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, informa que a respeito das demandas referentes ao Mercado Público Municipal, a pasta está com processo licitatório em andamento, já iniciado, para execução das manutenções necessárias. Estão entre elas os serviços gerais rotineiros, cobertura retrátil do vão central e o elevador da Galeria de Artes.

O processo licitatório deve ser finalizado até o início de junho, após abertura da modalidade de Pregão Eletrônico, em parceria com a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, com a imediata execução das demandas identificadas no espaço.

Em relação ao sistema preventivo de incêndio, a manutenção segue ocorrendo de forma regular, com nova visita para checagem do funcionamento do sistema já na próxima quinta-feira, 16 de maio.