O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (19), que irá destinar R$ 26 milhões à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a fim de recompor o orçamento da instituição. No total, R$ 2,44 bilhões devem ser distribuídos entre as universidades e institutos federais.
O repasse foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, esteve na solenidade e falou sobre o investimento: “enquanto no governo anterior se falava em cortes, agora está se discutindo ampliação do orçamento das instituições federais de ensino superior”.
Do montante, a UFSC destinará R$ 16,4 milhões para a manutenção, R$ 6,9 milhões para investimentos e R$ 2,6 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que visa a permanência de alunos de baixa renda nas universidades.
Conforme o reitor da Universidade, o recurso representa aproximadamente 15% de aumento em relação às verbas discricionárias disponíveis. Referente ao valor que será enviado aos investimentos, Irineu afirma que o recurso é insuficiente dadas as necessidades da instituição. No entanto, segundo ele, a prioridade será a conclusão de obras incompletas. “São cerca de 30 obras, de maior ou menor porte, nas quais a UFSC precisa investir recursos”, pontuou.
Para as obras, o reitor sugere que o governo federal elabore ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de maneira que os recursos não saiam do orçamento da universidade. Já a secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC afirma que o valor traz a possibilidade de trabalhar com desenvolvimento, e não apenas garantir a sobrevivência.
Para calcular o repasse, o MEC avaliou as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, o que definiu a aplicação do IPCA sobre as dotações finais de 2022. Foi usada, ainda, a dotação inicial da LOA em 2019, sem emendas parlamentares, somada de 4,3% para as despesas discricionárias, adotando o maior valor de recomposição.
