![Justiça condena Prefeitura de Florianópolis por ocupação em área de manguezal](https://storage.guararemanews.com.br/uploads/2024/09/0db417d094f1f96a02db485e2e6f597d1cd9e6fa-scaled-e1725562943318.jpg)
O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de São José realizou nesta semana uma fiscalização em 12 academias do município. A ação acabou com dois estabelecimentos autuados por comercializar produtos com a validade ultrapassada.
A mobilização ocorreu em parceria com a Guarda Municipal e o Conselho Regional de Educação Física (CREF). Foram solicitados relatórios de manutenção, fixação de preços visíveis, emissão de notas fiscais e prazo de validade dos produtos oferecidos.
Além disso, todas as academias foram notificadas para apresentarem, no prazo de 10 dias, o histórico de manutenção dos equipamentos dos últimos seis meses.
“É importante que os estabelecimentos estejam em conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Essas fiscalizações são essenciais para assegurar a segurança e transparência nas relações de consumo, promovendo um ambiente saudável e justo para todos os cidadãos”, afirmou a diretora do Procon, Clarice Fátima da Costa.