O Tribunal do Júri de Brusque condenou um homem de 49 anos a 53 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira, morta a facadas em abril deste ano. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou em plenário que o acusado planejou o crime com antecedência. Além disso, a não aceitação do fim do relacionamento motivou o crime e levou o Tribunal do Júri a proferir a sentença condenatória.
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Louise Schneider Lersch demonstrou que o réu perseguiu a vítima nos dias anteriores ao crime, aguardando o momento em que ela estivesse sozinha. O ataque ocorreu nas primeiras horas da manhã, dentro da residência da vítima, quando o agressor se aproveitou da confiança e do vínculo anterior para surpreendê-la.
O Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo todas as qualificadoras e enquadrando o caso como feminicídio qualificado, conforme a Lei nº 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo. Além da condenação, a Justiça determinou a execução imediata da pena.
Segundo o MPSC, a decisão representa uma resposta firme do Estado diante da reincidência de comportamentos letais contra mulheres. O condenado já havia cumprido pena por agressões e homicídios contra outras companheiras, apresentando um histórico de violência extrema e padrão de comportamento controlador e ameaçador.
De acordo com a promotora, a sentença reafirma o direito das mulheres à vida e à segurança. “O Estado precisa agir de forma rigorosa para romper o ciclo de violência e proteger vidas que ainda podem ser salvas”, destacou Louise Schneider Lersch.
Relembre o caso
Na manhã de 29 de abril, o acusado matou Terezinha Soares Moreira, de 49 anos, a facadas. O crime foi dentro da casa dela, no bairro Limeira, em Brusque. A vítima sofreu quatro golpes, sendo três no abdômen e um no tórax. Mesmo com o rápido atendimento dos bombeiros e do SAMU, ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu a caminho do hospital.
A mãe da vítima presenciou parte do ataque e relatou que o agressor fugiu em uma motocicleta logo após o crime. Horas depois, policiais militares prenderam o acusado em São Bento do Sul. Ele portava uma mochila que continha roupas e itens pessoais, o que indica que ele planejava fugir.
Durante o interrogatório, ele alegou ter agido por ciúmes após suspeitar de uma traição. No entanto, a investigação revelou planejamento e frieza, o que reforçou a tese de feminicídio sustentada pelo Ministério Público.
