A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 13, que zera o imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares, provocou forte reação do empresário catarinense Luciano Hang. Para o fundador da Havan, a decisão pode gerar um verdadeiro “tsunami” no comércio brasileiro.
Segundo Hang, a mudança beneficia plataformas estrangeiras, principalmente asiáticas, sem oferecer o mesmo alívio tributário para empresas nacionais. Além disso, ele afirma que o varejo brasileiro já enfrenta um cenário de baixa rentabilidade, fechamento de lojas e dificuldades para manter empregos.
“Quem não perdeu, ganhou pouco. A situação do varejo nacional já é péssima, e essa medida pode piorar ainda mais. Isso representa destruição para o comércio e para a indústria brasileira”, criticou.
As declarações do empresário foram dadas a revista brasileira especializada em economia Exame, que hoje é gerida pelo grupo BTG Pactual.
EConcorrência desigual preocupa setor
Hang argumenta que empresários brasileiros enfrentam custos muito maiores para operar, como juros elevados, carga tributária, fiscalização de órgãos reguladores e legislação trabalhista. Enquanto isso, segundo ele, produtos importados chegam ao consumidor final com menos barreiras e preços mais baixos.
Para o empresário, essa diferença cria uma disputa injusta. Ele também destaca que o limite de 50 dólares não afeta apenas compras pequenas, já que, segundo sua avaliação, essa faixa representa grande parte dos produtos consumidos pelos brasileiros.
“Se o governo quer reduzir impostos, que reduza para todos. Não faz sentido favorecer o exterior e deixar quem produz e gera empregos no Brasil em desvantagem”, defendeu.
Governo diz que medida favorece população de baixa renda
Por outro lado, o Ministério da Fazenda afirma que a isenção pode beneficiar consumidores de menor renda, que utilizam plataformas internacionais para comprar produtos essenciais mais baratos. De acordo com o secretário-executivo Rogério Ceron, a regularização do setor e o combate ao contrabando abriram espaço para a nova política.
Com a publicação da MP no Diário Oficial, a isenção começa a valer já nesta quarta-feira, 14. Enquanto o governo aposta em preços menores para o consumidor, empresários como Hang alertam para impactos diretos sobre empregos, indústria e comércio nacional.
