O Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou, na noite desta segunda-feira (30), como distribuirá o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. A medida, oficializada via decreto de programação orçamentária, busca garantir o cumprimento da meta fiscal, mas preserva os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Governo bloqueia orçamento
Do total congelado, a maior fatia — R$ 1,26 bilhão — atinge as chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Executivo. Os outros R$ 334 milhões recaem sobre as emendas parlamentares, seguindo as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Transportes sofre o maior impacto
A distribuição dos cortes revela que o Ministério dos Transportes foi o mais afetado, perdendo R$ 476,7 milhões em limite de gastos. Em seguida, aparecem pastas voltadas ao desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Confira os órgãos com maiores bloqueios:
- Transportes: R$ 476,7 milhões
- Empreendedorismo e Microempresa: R$ 131 milhões
- Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões
- Integração e Desenv. Regional: R$ 101 milhões
- Fazenda: R$ 100 milhões
- Cidades: R$ 84 milhões
Por outro lado, o governo optou por blindar áreas sociais. Ou seja, os impactos nos ministérios da Saúde e da Educação foram classificados como “praticamente nulos” neste bimestre.
Ajuste fiscal
Além do bloqueio direto, o governo federal acionou um mecanismo chamado faseamento de empenho. Na prática, essa ferramenta funciona como um freio de mão. Assim, ela limita a autorização de novas despesas ao longo do ano conforme o ritmo da arrecadação.
Essa restrição pode chegar a R$ 42,9 bilhões até novembro. Dessa forma, o governo consegue liberar o dinheiro em etapas (maio, novembro e dezembro), ajustando as contas caso a economia não cresça conforme o esperado ou se novas despesas surgirem.
O que acontece agora?
Os órgãos afetados têm até o dia 7 de abril para indicar quais projetos ou programas específicos terão as verbas suspensas.
A equipe econômica reforçou que a execução do orçamento seguirá sob vigilância rigorosa. Portanto, novos bloqueios podem ser anunciados nos próximos meses se houver risco de descumprimento das metas fiscais de 2026.
Por fim, a estratégia, segundo o Ministério do Planejamento, é manter o equilíbrio entre o investimento público e a responsabilidade com os cofres da União.
