O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento da União de 2026, em sessão conjunta realizada em Brasília. Deputados e senadores validaram a proposta que reserva R$ 61 bilhões para emendas parlamentares, projeta superávit primário de R$ 34,5 bilhões e estabelece as bases do gasto público federal no próximo ano. A votação encerra a tramitação no Legislativo e envia o texto para sanção do presidente da República.
Emendas concentram recursos
O Orçamento destina R$ 61 bilhões para emendas parlamentares, valor que garante a deputados e senadores influência direta na destinação de recursos para obras, serviços e programas em estados e municípios. Além disso, boa parte dessas emendas terá execução obrigatória, o que obriga o governo federal a liberar os valores conforme o cronograma legal.
Com isso, o Congresso amplia o peso político na execução orçamentária. Ao mesmo tempo, parlamentares defendem que as emendas aceleram investimentos locais e atendem demandas regionais que nem sempre entram no planejamento central do Executivo.
Meta fiscal prevê superávit
O texto aprovado projeta superávit primário de R$ 34,5 bilhões em 2026. Esse resultado indica que o governo espera arrecadar mais do que gastar, antes do pagamento de juros da dívida pública. Dessa forma, o Orçamento busca cumprir as metas do arcabouço fiscal e sinalizar compromisso com o equilíbrio das contas.
Além disso, a proposta fixa um piso para investimentos públicos. Assim, o governo garante recursos mínimos para obras, infraestrutura e programas estratégicos, mesmo em um cenário de controle de despesas.
Negociação marcou a tramitação
A aprovação do Orçamento resultou de semanas de negociação na Comissão Mista de Orçamento. Governo e Congresso ajustaram valores, redistribuíram recursos e alinharam prioridades. Como o texto foi votado em ano pré-eleitoral, a disputa por emendas e investimentos ganhou ainda mais relevância.
Por isso, a definição final reflete tanto o cenário econômico quanto o jogo político. Cada ajuste no texto influenciou diretamente a capacidade de execução do governo e a atuação dos parlamentares em suas bases eleitorais.
Sanção é o próximo passo
Com a aprovação no Congresso, o Orçamento de 2026 segue agora para sanção presidencial. O presidente pode sancionar o texto integralmente ou vetar trechos específicos. Após essa etapa, o governo poderá iniciar a execução dos gastos previstos.
A aprovação do Orçamento fecha a agenda legislativa do ano e define, desde já, como o dinheiro público será aplicado em 2026. O texto estabelece limites, prioridades e disputas que vão marcar o próximo ciclo fiscal.
