O Procon de Santa Catarina notificou 22 postos de combustíveis em diferentes cidades e regiões do Estado após identificar preços de gasolina e diesel que podem indicar aumento injustificado. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o litro da gasolina chegou a R$ 7,34, valor cerca de 14% acima da média estadual e R$ 0,90 superior ao preço médio.
As equipes realizaram as ações dentro do Programa Aequus, que monitora continuamente o comportamento dos preços dos combustíveis em Santa Catarina. Dessa forma, o órgão busca identificar oscilações que possam indicar práticas contrárias à legislação de defesa do consumidor.
Entre os municípios que tiveram postos notificados estão Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Agora, os estabelecimentos deverão apresentar documentos e informações que expliquem como os preços foram formados. A partir desses dados, o Procon/SC vai analisar cada caso e verificar se existe justificativa para os valores encontrados ou se houve alguma irregularidade.
Segundo a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, o órgão acompanha os preços em diferentes regiões para identificar situações que possam prejudicar os consumidores.
“Estamos acompanhando o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado e atuando quando identificamos situações que podem indicar uma elevação sem justa causa.”
Fiscalização alcança 165 cidades
O trabalho do Programa Aequus ocorre de forma permanente. Desde o início da iniciativa, o Procon/SC já fiscalizou 276 postos em 165 cidades catarinenses. Ao todo, as ações resultaram em 219 autuações.
Além disso, o programa acompanha diferentes produtos e fontes de energia, como gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recarga para veículos elétricos.
Durante as fiscalizações, os postos precisam apresentar notas fiscais e outros documentos relacionados à formação dos preços. Em seguida, os técnicos analisam as informações e verificam se os valores seguem as regras previstas na legislação de defesa do consumidor.
Procon também verifica qualidade
O trabalho, entretanto, não se limita aos preços. As equipes do Procon/SC também coletam amostras dos combustíveis comercializados nos estabelecimentos fiscalizados e encaminham os produtos para análise laboratorial.
Com isso, o órgão verifica se gasolina, diesel e outros combustíveis atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes. Assim, a fiscalização busca garantir tanto a regularidade dos preços quanto a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
“A atuação envolve diferentes frentes de fiscalização e um acompanhamento contínuo do mercado”, reforça Michele Alves.
Como denunciar
O consumidor que identificar preços ou práticas que considere irregulares pode procurar o Procon/SC para registrar uma denúncia ou buscar orientação.
Os canais de atendimento são:
- Disque 151: atendimento do Procon/SC;
- WhatsZap Denúncias: (48) 3665-9057.
