A Prefeitura de Itajaí quitou, pela primeira vez, uma parcela de financiamento internacional com recursos do próprio caixa. O valor de R$ 22,1 milhões foi destinado à amortização semestral de um contrato firmado em 2018 com o banco FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).
O financiamento totaliza US$ 62,5 milhões financia obras de mobilidade, infraestrutura urbana e desenvolvimento sustentável no município. Em cotação atual, o valor está orçado em cerca de R$ 340 milhões. Até 2024, a administração pagava as parcelas com dinheiro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, abastecido pela outorga onerosa do direito de construir.
De acordo com a prefeitura com o ajuste fiscal de 2025, a Secretaria da Fazenda reorganizou as contas públicas municipais. Dessa forma, passou a usar a arrecadação própria para honrar a dívida externa. O novo modelo libera os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano para investimentos em desapropriações e obras estruturantes. Entre janeiro e agosto deste ano, este fundo já arrecadou R$ 64 milhões.
Segundo o secretário da Fazenda, Rodrigo Silveira, a medida marca um avanço na saúde financeira da cidade. “O pagamento com recursos próprios demonstra o equilíbrio das contas públicas e reforça o nosso compromisso com uma gestão fiscal responsável. Além disso, permite que o fundo da outorga onerosa cumpra sua função principal: viabilizar obras e desapropriações que promovam o desenvolvimento urbano e melhoram a qualidade de vida da população.”
FONPLATA e sua relação com Itajaí
O FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) é um banco internacional de desenvolvimento formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A instituição financia projetos de pequeno e médio porte voltados à mobilidade urbana, infraestrutura, drenagem e integração regional, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida.
Em Itajaí, o município contratou em 2018 um empréstimo de US$ 62,5 milhões para viabilizar o programa “Itajaí 2040 – Moderna e Sustentável”. Com esses recursos, a cidade executa obras estratégicas de mobilidade, como recuperação do sistema viário, implantação de ciclovias, construção de pontes e binários, além de melhorias em drenagem pluvial para reduzir riscos de alagamentos.
O financiamento também contempla a construção e revitalização de praças e parques, ampliando, portanto, os espaços de lazer e convivência. Essas intervenções consolidam um modelo de crescimento planejado e sustentável, que busca preparar Itajaí para as próximas décadas.
