Foram aprovadas, nessa sexta-feira (2), novas resoluções para licenciamento ambiental em Santa Catarina. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) revisou e aprovou a listagem das atividades ou empreendimentos que podem causar impacto ambiental no estado.
Essas atividades contaram com um acompanhamento de dois anos feito pelas Câmaras Técnicas do Consema e sua revisão contou com a colaboração de membros conselheiros representantes de várias entidades da sociedade e órgãos de governo.
As aprovações foram feitas durante a 217° Reunião Ordinária do Consema, órgão presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e Economia Verde (Semae), Guilherme Dallacosta. Confira todas as novas resoluções no site do Consema.
“Santa Catarina já se destaca nacionalmente pelos procedimentos padronizados de licenciamento ambiental e a revisão desta listagem é mais um passo na direção de regramentos que garantam um desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou, Guilherme Dallacosta.
Entre os principais avanços das novas resoluções estão o aperfeiçoamento dos procedimentos e a revisão dos estudos de licenciamento ambiental, a revisão de procedimentos para ampliações de atividades dando maior objetividade na sua aplicação, entre outros.
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