A cidade de Navegantes reforçou o combate à comercialização de linhas cortantes com a interdição de um estabelecimento que vendia cerol e linha chilena no bairro São Paulo. A força-tarefa apreendeu 11 carretéis do material proibido e fechou o comércio por irregularidades cadastrais. A operação também reacende o alerta em um município que já enfrentou uma tragédia causada por esse tipo de produto.
Em março de 2025, o motociclista Luiz Eduardo Scloneski, de 21 anos, morreu após ser atingido por uma linha de cerol enquanto trafegava pela BR-470. O caso gerou grande comoção em Santa Catarina e reforçou os riscos que o material representa para motociclistas, ciclistas e pedestres.
A Prefeitura realizou a operação na segunda-feira (13) após moradores denunciarem a venda irregular dos produtos. Equipes da Secretaria de Segurança (Seseg), Procon Municipal, Fiscalização de Posturas da Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan) e Polícia Militar participaram da ação.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram dez carretéis de linha chilena e um de cerol. O Procon recolheu todo o material imediatamente.
Fiscalização fecha estabelecimento e abre processo
Além da apreensão, os fiscais identificaram irregularidades na documentação do comércio. O estabelecimento funcionava como Microempreendedor Individual (MEI), porém exercia uma atividade diferente da registrada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A equipe também constatou a ausência de alvará compatível com a atividade desenvolvida.
Diante das irregularidades, a Prefeitura interditou o estabelecimento. O comerciante só poderá retomar as atividades depois de regularizar toda a documentação exigida pela legislação municipal.
Ao mesmo tempo, o Procon instaurou um processo administrativo para responsabilizar o fornecedor pela venda das linhas cortantes. A comercialização de cerol e linha chilena infringe o Código de Defesa do Consumidor e também descumpre a Lei Municipal nº 2.757/2013, que proíbe a venda e o uso desses materiais em linhas de pipa no município.
As multas previstas variam de R$ 5.146,94 a R$ 10.517,66. Além disso, o Procon comunicará a Polícia Civil e o Ministério Público para que avaliem eventual responsabilização criminal do comerciante.
Cidade mantém alerta após tragédia
O secretário de Segurança de Navegantes, Raimundo Cristofolini, destacou que o uso de linhas cortantes coloca vidas em risco e exige fiscalização constante. Segundo ele, cerol e linha chilena podem provocar acidentes graves e até fatais, principalmente entre motociclistas, ciclistas e pedestres.
Enquanto o cerol é produzido artesanalmente com cola e vidro moído, a linha chilena utiliza compostos industriais, como óxido de alumínio e pó de quartzo. Essa composição aumenta o poder de corte e torna o material ainda mais perigoso.
A Prefeitura pede que a população não compre esses produtos e denuncie qualquer ponto de venda irregular. Os moradores podem encaminhar informações, inclusive de forma anônima, ao Procon por e-mail, telefone ou WhatsApp. Além disso, a Fiscalização de Posturas continuará analisando outras possíveis irregularidades relacionadas ao estabelecimento interditado.
Com a nova operação, o município busca retirar de circulação materiais proibidos e evitar que episódios como a morte do motociclista registrada em 2025 voltem a acontecer. A ação também reforça a importância da fiscalização e da participação da comunidade no combate ao comércio ilegal de linhas cortantes.
