A cidade de Brusque iniciou o processo de concessão que deve implantar, pela primeira vez, um sistema completo de coleta e tratamento de esgoto sanitário. A Prefeitura e o Samae lançaram a licitação com meta de universalização até 2033. Hoje, o município ainda tem 0% de esgoto coletado e tratado.
De acordo com a administração, o projeto busca retirar Brusque dessa condição histórica e melhorar os indicadores ambientais e de saúde.
A futura concessionária construirá redes coletoras, interceptores, emissários, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto. Além disso, ampliará as ligações domiciliares e modernizará a gestão comercial dos serviços de água e esgoto.
Essas ações devem reduzir o despejo de esgoto in natura nos rios e fortalecer a proteção dos recursos hídricos. O plano também prevê a troca gradual dos hidrômetros. A mudança deve diminuir perdas e melhorar o controle de consumo.
Investimento previsto e regras da concessão
Os estudos de viabilidade apontam R$ 1,52 bilhão em investimentos e despesas operacionais durante os 35 anos de contrato. A concessionária será remunerada por tarifas de esgoto e monitorada por indicadores de desempenho. O município poderá aplicar penalidades caso ocorra descumprimento.
A escolha da empresa seguirá dois critérios. Primeiro, vence quem oferecer o maior desconto sobre a tarifa de referência, limitado a 17%. Em caso de empate, a seleção ocorrerá pelo valor da outorga, com mínimo de R$ 20 milhões destinados ao Fundo Municipal de Saneamento.
A sessão pública ocorrerá na B3. As empresas entregarão os envelopes em 23 de fevereiro de 2026. A abertura das propostas está marcada para 27 de fevereiro, às 10h.
Expectativa do município
O secretário de Parcerias, Concessões e Convênios da Prefeitura de Brusque, José Henrique Nascimento, afirma que o processo é decisivo. “Estamos iniciando um movimento que vai resolver de vez o problema do esgoto e preparar Brusque para o futuro”, disse.
A cidade também busca cumprir o Marco do Saneamento, que determina 90% de coleta e tratamento até 2033. A administração espera que o novo sistema melhore a qualidade de vida e impulsione o desenvolvimento urbano.
Por que saneamento básico melhora o IDH das cidades?
Estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que municípios com maior cobertura de esgoto tratam melhor a saúde, ampliam a expectativa de vida e, portanto, elevam seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso ocorre porque o saneamento reduz internações, melhora o rendimento escolar e impulsiona o desenvolvimento econômico.
Além disso, o Instituto Trata Brasil calcula que cada R$ 1 investido em saneamento gera até R$ 4 em economia na saúde pública, já que doenças de veiculação hídrica diminuem drasticamente quando há coleta e tratamento adequados.
Assim, a implantação do esgoto é considerada um dos fatores mais determinantes para melhorar a qualidade de vida em uma cidade, impactando diretamente os componentes Saúde, Educação e Renda — pilares do IDH.
