Um homem de 57 anos foi condenado a 36 anos, cinco meses e 15 dias de prisão por abusar sexualmente da própria neta de criação durante aproximadamente quatro anos. Os crimes ocorreram em São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, quando a vítima tinha entre 8 e 12 anos. A Justiça determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado, que não poderá recorrer em liberdade.
A sentença saiu na segunda-feira (14), pela Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste. Conforme o processo, o homem se aproveitou da convivência familiar e da relação de confiança com a criança para cometer os abusos dentro da residência.
Segundo a decisão judicial, os crimes aconteciam principalmente quando o condenado ficava sozinho com a vítima. Além disso, ele teria feito ameaças para impedir que a criança contasse o que estava acontecendo.
Investigação reuniu depoimentos e laudos
A investigação policial começou em maio de 2026 e reuniu diferentes elementos para esclarecer as denúncias. Entre as provas analisadas pela Justiça estão o depoimento especial da vítima, a escuta especializada e laudos periciais.
Com base no conjunto de provas, a Justiça condenou o homem pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
A sentença também aplicou agravantes e causas de aumento de pena previstas na legislação. A Justiça considerou a relação familiar e o contexto de violência doméstica para definir a pena.
Condenado seguirá preso
Além da pena superior a 36 anos, a Justiça decidiu, ainda assim, manter a prisão preventiva do homem. A decisão considerou a necessidade de garantir a ordem pública.
Dessa forma, ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não terá o direito de aguardar em liberdade eventual recurso contra a condenação.
Qualquer pessoa que suspeite de violência sexual contra uma criança ou adolescente pode denunciar. Em Santa Catarina, os principais canais são:
- Disque 100: o serviço recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia. A pessoa também pode preservar sua identidade durante o atendimento.
- Polícia Militar – 190: ligue para o número em situações de emergência ou quando a vítima estiver em risco imediato.
- Disque Denúncia 181: a Polícia Civil de Santa Catarina recebe denúncias pelo 181 de forma gratuita e sigilosa.
- Conselho Tutelar: procure o Conselho Tutelar do município onde a criança ou adolescente está para comunicar a suspeita e buscar medidas de proteção.
- Polícia Civil: procure uma delegacia para comunicar casos de suspeita ou confirmação de violência.
Não tente investigar o caso por conta própria. Ao identificar sinais ou receber um relato, comunique os órgãos de proteção e deixe as autoridades conduzirem a apuração.
