O Governo de Santa Catarina definiu a empresa que construirá a Barragem de Botuverá, considerada uma das principais obras de prevenção a enchentes no Vale do Itajaí-Mirim. O Estado publicou o resultado da licitação no Diário Oficial desta quinta-feira (6) e confirmou o Consórcio Construtor Botuverá, formado pelas empresas Araxá Engenharia e Ivaí Engenharia de Obras, como vencedor da concorrência.
O consórcio executará a obra por R$ 152,8 milhões. Agora, o governo prepara a assinatura do contrato e, na sequência, emitirá a ordem de serviço. A partir desse momento, a construção deverá durar cerca de dois anos e meio.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade desclassificou outras duas concorrentes por descumprirem exigências previstas no edital. Além disso, o consórcio vencedor apresentou proposta com desconto inferior a 1% sobre o valor máximo estipulado pelo Estado.
Barragem reduzirá o impacto das cheias no Vale
A nova barragem terá aproximadamente 50 metros de altura, 124 metros de comprimento e duas comportas. Além disso, o reservatório armazenará até 22 milhões de metros cúbicos de água do Rio Itajaí-Mirim. O consórcio construirá a estrutura cerca de 14 quilômetros antes do Centro de Botuverá.
Durante períodos de chuva intensa, a barragem reterá parte do volume do rio e liberará a água de forma controlada. Dessa maneira, a estrutura reduzirá a velocidade das cheias e diminuirá o risco de alagamentos nas cidades localizadas abaixo do reservatório.
Por isso, especialistas consideram esse tipo de empreendimento uma das medidas mais eficientes para reduzir os impactos das enchentes. Além de proteger áreas urbanas, a barragem reduzirá prejuízos econômicos, preservará vias de acesso, aumentará a segurança da população e fortalecerá a capacidade de resposta da região diante de eventos climáticos extremos.
Segundo o governo estadual, a obra protegerá mais de 450 mil moradores de Botuverá, Brusque e Itajaí. Ao mesmo tempo, o reservatório ampliará a segurança hídrica da região ao reforçar o abastecimento de água durante períodos de estiagem.
A importância da barragem cresce diante do histórico de enchentes que marca o Vale do Itajaí-Mirim. Em diversos episódios, o Rio Itajaí-Mirim invadiu ruas, atingiu residências, interrompeu rodovias, provocou prejuízos milionários ao comércio e à indústria e obrigou centenas de famílias a deixarem suas casas. Com isso, o novo empreendimento passa a integrar o conjunto de obras estruturantes que buscam reduzir os danos provocados pelas cheias em Santa Catarina.
Governo prepara contrato e prefeitura cobra compensações
O governo estadual relançou a licitação em fevereiro deste ano após atender às determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). As alterações reduziram o valor máximo da obra em R$ 6,6 milhões e fixaram o investimento em até R$ 152,9 milhões.
O contrato vigorará por 30 meses. Desse período, as equipes dedicarão aproximadamente 24 meses à construção da barragem. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) desenvolveu os estudos técnicos que orientaram o projeto.
Enquanto isso, a Prefeitura de Botuverá negocia uma série de compensações para minimizar os impactos do empreendimento. Entre as solicitações estão a abertura de uma nova ligação viária entre os bairros Ribeirão do Ouro e Areia Baixa, a construção de duas pontes elevadas, um posto de saúde, uma creche, a ampliação de uma escola municipal, o desvio da SC-486, novas áreas de lazer e um parque público.
Além disso, o município também pediu a aquisição de um terreno para alojar os trabalhadores durante a execução da obra. Após a conclusão dos serviços, a prefeitura pretende utilizar essa área para construir moradias populares.
Com a definição da empresa vencedora, o governo avança para a fase final dos procedimentos administrativos. Assim que assinar o contrato e emitir a ordem de serviço, o Estado iniciará uma obra considerada estratégica para controlar as cheias do Rio Itajaí-Mirim, proteger milhares de famílias e aumentar a segurança hídrica de toda a região.
