O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto agora segue para a sanção da Presidência da República. Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A proposta define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público. Isso independentemente da designação do cargo que ocupam. O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Senado aprova
“É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça”, declarou Dorinha.
Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), disse que o dinheiro aplicado na educação infantil não é um gasto. Mas um investimento no futuro do país. A senadora ressaltou que o professor é fundamental para pavimentar o caminho de todos rumo ao sucesso e às oportunidades.
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também destacaram a importância da educação e manifestaram apoio ao projeto.
“O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta”, declarou Damares.
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento Somos Todas Professoras, que atuou pelo reconhecimento proposto pelo PL 2.387/2023. Além disso, a senadora defendeu a valorização dos professores da educação infantil. “Creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação”, declarou ela.
