O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta as punições para crimes cometidos contra profissionais da educação e da saúde no exercício de suas funções. A proposta, que agora segue para uma última rodada de votação na Câmara dos Deputados, busca combater a onda de violência que atinge médicos, enfermeiros e professores nos locais de trabalho.
Motivação do projeto
O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), destacou que a população frequentemente descarrega sua frustração com as falhas do sistema público nesses profissionais. Segundo o senador, o público transformou salas de aula e UPAs em cenários de agressões, o que exige uma resposta mais firme do Legislativo. O ex-deputado Goulart escreveu o projeto original.
O que muda nas penas
A proposta endurece as penas para diversas práticas criminosas. Portanto, as principais alterações são:
- Lesão corporal comum: A pena de detenção de 3 meses a 1 ano passa a ser de 2 a 5 anos de reclusão.
- Lesão corporal grave: A punição será acrescida de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista.
- Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria terão pena aumentada em 1/3.
- Constrangimento ilegal: A norma aplica a pena em dobro e de forma cumulativa quando a vítima atua na saúde.
- Ameaça: O castigo aumenta em 1/3.
- Incitação ao crime e desacato: O texto dobra as penas para quem incita o crime ou desacata esses profissionais durante o exercício da função.
Próximos passos
Como o projeto recebeu alterações no Senado, o texto retornou para a Câmara dos Deputados. Agora, os parlamentares decidirão se mantêm as mudanças feitas pelos senadores ou se restauram a versão original. Por fim, após esse passo, o projeto estará pronto para seguir à sanção presidencial.
