Uma pesquisa recém divulgada escancara um problema urgente. Mais da metade dos brasileiros pretos e pardos, exatamente 52,2 por cento, afirma não saber como denunciar racismo ou injúria racial. Além disso, apenas 47,5 por cento desse grupo conhece legislações antidiscriminatórias, o que evidencia um cenário de fragilidade no acesso à informação.
O levantamento, realizado pelos institutos Orire e Sumaúma com apoio da Uber, ouviu 423 pessoas de todas as regiões do país, por meio de um formulário online aplicado entre julho e setembro. A amostra inclui 310 pessoas pretas e 113 pardas.
Falta de Confiança no Sistema
Enquanto isso, a pesquisa revela outro ponto crítico. Apenas 20,3 por cento dos entrevistados acredita que a denúncia realmente chegará às instâncias legais responsáveis e resultará em providências. Mesmo com 59,3 por cento relatando que já sofreram racismo ou injúria racial durante deslocamentos pela cidade, 83,9 por cento nunca registrou boletim de ocorrência, o que mostra um abismo entre sofrer violência e buscar justiça.
Segundo o Censo 2022, pessoas pretas e pardas representam 55,5 por cento da população brasileira, o que torna essa lacuna ainda mais preocupante.
Um Abismo de Informação
A fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, afirma que os dados escancaram um “abismo informacional”. Ela explica que o caminho da denúncia se torna confuso, pouco acessível e, muitas vezes, desencorajador. Thais destaca um dado alarmante. Apenas 1,7 por cento das pessoas que denunciam recebe algum retorno institucional, o que confirma que o problema não é individual. É estrutural.
Para ela, a falta de informação e de resposta efetiva das instituições alimenta a impunidade e permite que o racismo continue atuando livremente nos espaços públicos. A pesquisa mostra ainda que 77,1 por cento dos entrevistados sabe a diferença entre racismo e injúria racial. O racismo atinge a coletividade. A injúria se dirige à pessoa.
Caminhos Para Romper o Ciclo
Thais defende que, além de ampliar o conhecimento sobre como denunciar, o país precisa apostar em políticas públicas, formação adequada de equipes que atendem vítimas e sistemas que investiguem e punam casos com rapidez e eficiência. Ela reforça que, se a vítima chega na delegacia e enfrenta desrespeito, descrédito ou até ridicularização, o próprio sistema de Justiça precisa ser educado para agir com antirracismo e humanização.
Guia Prático Para Denunciar
Como resposta concreta, o projeto que produziu o estudo lançou um guia prático que orienta cidadãos sobre como denunciar discriminação racial. O material, desenvolvido em parceria com a Black Sisters in Law, reúne informações jurídicas, legislações e passo a passo sobre canais de denúncia.
O guia esclarece pontos importantes, como o fato de que não é necessário contratar advogado para registrar boletim de ocorrência e que o procedimento pode ser feito presencialmente ou online em delegacia comum ou especializada. Ele também cita marcos legais, como a Lei Caó, de 1989, que define racismo como crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.
Onde Buscar Ajuda
Thais ressalta que uma denúncia eficaz precisa unir duas forças. Deve gerar consequências reais e, ao mesmo tempo, proteger emocionalmente a vítima. Por isso, ela recomenda que as denúncias sejam encaminhadas a delegacias, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, às ouvidorias e aos canais digitais oficiais.
O governo federal também oferece o Disque 100, um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
A pesquisa mostra que o racismo segue profundamente entranhado no país. A falta de informação, a desconfiança no sistema de Justiça e o medo de ser desacreditado afastam vítimas de seus direitos. Avançar, portanto, depende de mais informação, atendimento digno e ações estruturais que interrompam o ciclo de violência.
