Nesta segunda-feira (23), a Justiça do Rio de Janeiro proibiu o empresário Alexandre Klabin de deixar o país após identificar que ele realizou viagens de luxo ao Caribe e a Miami, mesmo com uma dívida de R$ 5,5 milhões em aberto. Com isso, a juíza Lorena Reis Bastos Dutra determinou a entrega do passaporte e ordenou à Polícia Federal que não emita um novo documento.
A decisão ocorreu porque Klabin responde a uma execução judicial desde 2021 e afirma não possuir patrimônio para quitar o débito com a XP Investimentos. Ainda assim, ele viajou de jatinho durante o Carnaval para a ilha de St. Barths, com parada em Miami, antes de retornar ao Brasil.
Credora apresenta provas e contesta versão do devedor
Diante disso, a credora apresentou fotos da viagem à Justiça. As imagens mostram o empresário em praias paradisíacas, passeios de carro conversível e hospedagem em hotel de luxo. Segundo os advogados da XP, os registros indicam que Klabin mantém um padrão de vida incompatível com a alegada incapacidade financeira.
A dívida surgiu após o empresário descumprir um acordo firmado com a corretora para dividir custos de indenizações a clientes. O caso, inclusive, é investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Tentativas de bloqueio e apreensão de bens
Inicialmente, a Justiça tentou bloquear valores em contas bancárias, mas encontrou apenas R$ 4,8 mil. No entanto, declarações de Imposto de Renda revelaram que Klabin possui patrimônio superior a R$ 10 milhões, incluindo ações, carros de luxo, obras de arte e um imóvel no Rio de Janeiro.
Em seguida, a pedido da XP, a Justiça autorizou a penhora de bens no apartamento do empresário. Como não havia ninguém no local no momento da diligência, o juiz permitiu o arrombamento. Posteriormente, Klabin abriu o imóvel, mas os agentes encontraram apenas duas das 19 obras de arte declaradas.
Medidas atípicas pressionam pagamento da dívida
Diante da dificuldade em localizar bens suficientes, a magistrada aplicou medidas atípicas previstas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a apreensão do passaporte, para pressionar o devedor a cumprir a obrigação.
Defesa contesta decisão e aponta descumprimento de acordo
Por outro lado, a defesa de Klabin afirmou que a suspensão dos pagamentos ocorreu após a própria XP descumprir cláusulas do acordo. Além disso, os advogados alegaram que a divulgação parcial do caso distorce os fatos e garantiram que o empresário adotará medidas legais para preservar seus direitos.
