O governo federal reduziu de 45 para 30 dias o prazo para incluir processos administrativos e serviços no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (19) e busca acelerar a análise de pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reduzir o estoque de requerimentos e encurtar o tempo de espera dos segurados.
Com a decisão, processos que completarem 30 dias sem análise já poderão ser encaminhados ao programa criado para enfrentar a fila da Previdência.
Nova regra amplia atendimento e reduz espera
A mudança altera diretamente o funcionamento do PGB. A partir de agora, o governo poderá direcionar mais rapidamente os processos represados para equipes responsáveis por acelerar as análises.
Além disso, a medida também contempla os casos que já ultrapassaram prazos definidos pela Justiça. Dessa forma, o Executivo pretende dar mais agilidade ao reconhecimento de direitos previdenciários e assistenciais.
Na prática, milhares de segurados podem sentir os efeitos da mudança, já que o fluxo de encaminhamento dos pedidos passa a ocorrer de forma antecipada.
Objetivo é diminuir a fila do INSS
Com a redução do prazo, o governo fortalece uma das principais estratégias para enfrentar o acúmulo de processos no INSS. Ao antecipar a entrada dos pedidos no programa especial, a administração federal espera acelerar a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios.
Ao mesmo tempo, a medida busca tornar o atendimento mais eficiente e reduzir o período de espera enfrentado por quem depende da Previdência Social.
Por isso, a expectativa é de que o órgão consiga analisar um volume maior de requerimentos em menos tempo, aumentando a produtividade das equipes envolvidas.
Medida já produz efeitos imediatos
A nova regra foi publicada em medida provisória no Diário Oficial da União e já está em vigor. Apesar disso, o texto ainda seguirá para análise do Congresso Nacional, que decidirá sobre sua conversão definitiva em lei.
Enquanto isso, o governo aposta que a redução do prazo fortalecerá o combate à fila do INSS e permitirá respostas mais rápidas para milhões de brasileiros que aguardam a análise de seus benefícios.
