Um agricultor da cidade de Tabuleiro do Norte, no Ceará, descobriu por acaso uma fonte de petróleo no subsolo de suas terras, ao iniciar uma escavação para construir um poço artesiano. Ele procurava por água potável, e acabou encontrando algo ainda mais valioso. Nesta semana, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) confirmou que o líquido escuro encontrado no local é mesmo petróleo cru.
O agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo em busca de água para abastecer os animais de sua propriedade em novembro de 2024 quando encontrou a substância.
O resultado foi enviado ao proprietário do terreno e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, que poderá avaliar a necessidade de medidas e orientações sobre questões ambientais.
A ANP abriu um processo administrativo para avaliar a viabilidade da exploração. Não há prazo estabelecido para a conclusão da avaliação técnica. O processo — da descoberta à conclusão das pesquisas, leilão, instalação da operação e obtenção de licenças ambientais — pode levar anos.
Direitos do agricultor
Caso haja exploração comercial futura, o agricultor poderá receber até 1% do valor da produção, conforme previsto em lei. A legislação brasileira prevê que toda riqueza encontrada em exploração mineral pertence ao Governo.
