A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 9563/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a promover a alienação de imóveis públicos por meio de leilão. A medida gerou debate intenso devido ao impacto financeiro e à destinação do patrimônio municipal.
Discussão na Câmara de Blumenau
O texto justifica que os bens atualmente não possuem finalidade institucional e geram custos desnecessários de manutenção. Durante a tramitação, duas emendas foram apresentadas e uma de autoria do vereador Alexandre Matias (PSDB), acabou aprovada e integrada ao projeto.
A Prefeitura estima que a venda dos terrenos subutilizados alcance uma arrecadação superior a R$ 8,64 milhões. Desse modo, o recurso obtido servirá para compor novas receitas e viabilizar projetos futuros de interesse coletivo. Ou seja, será voltado à expansão e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Críticas dos vereadores
Apesar da aprovação, a matéria enfrentou resistência de parlamentares preocupados com a perda de espaços para a cidade. O vereador Professor Gilson de Souza criticou a iniciativa e apontou que a alienação representa um déficit nos investimentos voltados à população. Na visão dele, os locais poderiam abrigar futuras estruturas públicas, a exemplo de novas creches ou áreas de lazer.
Na mesma linha, o vereador Adriano Pereira questionou a venda de ativos para cobrir problemas financeiros e lembrou que a Prefeitura ainda gasta recursos significativos com o pagamento de aluguéis para sediar serviços essenciais.
Defesa da medida
Em contrapartida, o vereador Diego Nasato (NOVO) votou favorável à matéria e destacou a necessidade de adotar ações práticas para auxiliar o município diante do cenário de dificuldades financeiras. Segundo ele, muitos dos terrenos listados são de pequeno porte e apresentam baixa viabilidade de uso próprio, tornando a venda uma alternativa viável para aliviar o orçamento municipal.
Por fim, antes de seguir para a sanção definitiva do Executivo, a proposta ainda precisa passar por uma última votação em redação final no Legislativo.
