MPSC apura discriminação contra candidatas no litoral Norte

Um morador de Barra Velha, cidade do litoral Norte de Santa Catarina, está sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por discriminar candidatas mulheres do município. A 1ª Promotoria de Justiça da cidade já instaurou uma notícia-fato com base em um áudio contendo expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas. Um jornal da região divulgou o conteúdo, que rapidamente viralizou nas redes sociais.

No áudio, o homem afirma: “Há uma possibilidade bem remota (…) de que uma [mulher entre na vida pública]. Nada contra, é uma opinião minha, mas é, assim, muito difícil, vai entrar lá com a calcinha no joelho, entendeu? Barra Velha não elege mulher. A nossa retrospectiva mostra isso”. Ele segue, dizendo: “Pode ser que eleja, bom, tomara que eleja, independentemente do partido, mas é muito difícil, muito. Como eu falei, com a calcinha no joelho talvez ponha uma”.

O Código Eleitoral prevê que essa conduta é punível com reclusão de um a quatro anos e multa. A legislação define como crime assediar, constranger ou humilhar, por qualquer meio, candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação com base na condição de mulher, cor, raça ou etnia. O objetivo desse crime é impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato eletivo de mulheres.

Diante dos indícios de autoria e materialidade, o Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Ribeiro Soares enviou a notícia-fato para que a Delegacia de Polícia Civil de Barra Velha avalie a instauração de um procedimento para apurar o possível crime.

Cidade com histórico conturbado na política

Barra Velha tem um histórico conturbado na política. Ao longo dos anos, a Justiça processou muitos políticos da cidade, e cassou ou prendeu alguns deles. O caso mais recente envolve o prefeito Douglas Elias da Costa, detido pelo Gaeco sob acusação de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro. Empresários do litoral Norte, também foram detidos. A Operação Travessia, à qual o político foi associado, foi deflagrada em janeiro de 2024 e, desde então, ele permanece preso e afastado do cargo.