Nesta quarta-feira (26), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal não irá mais propor o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“O saque de aniversário é uma distorção da função do Fundo, mas o governo não decide essas questões sozinho. Eu sou realista, pé no chão. O parlamento disse que essa questão não tem chance de prosperar no Congresso. Eu não vou ficar insistindo”, afirmou Marinho.
Contudo, a decisão de manter o saque-aniversário surgiu em meio a uma queda de popularidade do Governo Lula e do desempenho pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Mudanças do governo no saque do FGTS
Todavia, mesmo mantendo o saque-aniversário, o governo realizou uma alteração importante para minimizar o impacto negativo da modalidade. Assim, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020 terão o saldo restante do FGTS liberado automaticamente.
Saque-aniversário
A criação do saque-aniversário aconteceu em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.
A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo e do site do FGTS. Ela permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do fundo no mês de seu nascimento. Em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa.
Pelas regras atuais, há um período de carência de dois anos entre o fim da adesão ao saque-aniversário e o direito a sacar os recursos. Enfim, a MP em estudo vai permitir ao trabalhador retirar esse saldo retido.
