O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou nesta quinta-feira (13) que já instaurou um procedimento para apurar o suposto crime de racismo sofrido pelo morador de Blumenau, Márcio Souza Correa, de 44 anos, e a enteada dele, de 12 anos, depois de postarem um vídeo em uma rede social com trajes da Oktoberfest. Vários comentários preconceituosos foram publicados.
No procedimento, o promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco solicitou a instauração de um inquérito policial à Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância, a fim de reunir elementos quanto à identificação das pessoas que cometeram as ofensas. Pacheco solicitou, ainda, a preservação dos dados para a rede social TikTok.
Promotoria especializada no combate ao racismo
No começo da semana, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital passou a ter abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio e intolerância. É mais uma medida da instituição para o combate a esses tipos de delitos, cujo número vem crescendo nos últimos anos. Agora, todos os procedimentos – tanto na área criminal quanto os de natureza civil – que tramitam no estado estarão reunidos em uma só Promotoria de Justiça.
Assunto foi tratado na Câmara de Vereadores de Blumenau
Os vereadores de Blumenau se mostraram solidários ao caso e trataram do assunto na sessão ordinária desta última terça-feira (11), aprovando dois documentos relacionados. Um requerimento, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), solicitava providências ao Ministério Público de Blumenau para que realizasse a identificação e o devido processo legal, por racismo, aos envolvidos na publicação.
O requerimento foi aprovado pelo conjunto de vereadores, que assinaram ainda uma moção, também de autoria de Pereira, que presta solidariedade a Corrêa e à enteada, “reafirmando que Blumenau é de todos e de todas e que devemos respeito às culturas e às diversidades que compõem a sociedade blumenauense”.
