A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) votará na tarde desta terça-feira (11) os projetos que criam o Programa Universidade Gratuita via Acafe e as bolsas de estudo para as universidades privadas. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça, junto com Finanças e Tributação; e Educação, Cultura e Desporto admitiram as matérias.
De volta ao parlamento, após uma internação, o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, apresentou um parecer complementar elaborado conjuntamente com Finanças e Educação, com correções, as quais, segundo o parlamentar, servem para dar uma maior segurança jurídica.
Após as discussões, o texto foi aprovado pela maioria, com voto contrário do deputado, Matheus Cadorin (Novo). Ele justificou o voto dizendo que os recursos do Universidade Gratuita deveriam ser utilizados na manutenção da malha viária e, em melhorias nas áreas da educação e da saúde. Por sua vez, o deputado Marcos Abreu, o Marquito (PSOL), se posicionou contra a exigência de exame toxicológico a quem for beneficiado.
Adeliana na dúvida
Apesar de ter recebido uma proposta de projeto no MDB, a qual foi considerada por emedebistas como irrecusável, a ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, poderá não se filiar. Ela é muito próxima do ex-deputado estadual, Gelson Merisio, que nas próximas semanas deve assinar ficha no Progressistas. Merisio promete levar algumas lideranças com ele, entre as quais Adeliana para ser candidata a prefeita de São José. Neste caso, fica preservado o projeto devendo repetir a chapa PSD e MDB.
Polarização em Blumenau
Lideranças do PL entendem que na eleição do próximo ano para a Prefeitura de Blumenau há uma grande chance de uma polarização entre os liberais e a esquerda. Esse cenário é visto como possível por bolsonaristas, caso a esquerda tenha na deputada federal, Ana Paula Lima (PT), a sua candidata.
De olho na eleição
Fontes relataram que o voto contra a Reforma Tributária dos deputados federais Geovania de Sá (PSDB) e Ricardo Guidi (PSD) não foi por questionarem o projeto. Eles fizeram uma sinalização ao eleitor bolsonarista de Criciúma, onde desejam disputar a Prefeitura. Para resumir, pensaram apenas em seus projetos.
Rodovias estaduais
Um quarto dos contratos de manutenção em rodovias estaduais está suspenso em Santa Catarina. São 19 obras paralisadas, enquanto 50 estão em andamento, além de sete que não iniciaram. As informações são do Estado em resposta ao pedido de informação protocolado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT). As regiões mais impactadas são Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste, com nove paralisações. Norte, Vale, Serra, Sul e Grande Florianópolis também possuem manutenções suspensas. No documento, o Estado também destaca que não há valores empenhados para as obras paralisadas e que as prioridades são para as emergenciais e àquelas de manutenção “descontinuada do revestimento asfáltico e obras complementares, cujos serviços, são realizados nos trechos rodoviários que necessitam de mais intervenções. ”
Rodovias ruins
Para o deputado estadual Fabiano da Luz (PT), essas suspensões nas manutenções em rodovias estaduais causam uma série de problemas, considerando que quase um terço, 29,08% das rodovias estaduais, são consideradas ruins e péssimas, segundo levantamento do Estado, obtido pelo parlamentar no mesmo pedido de informação. “Essas obras são fundamentais para reduzirmos os prejuízos diante da situação precária de grande parte das nossas rodovias, principalmente no Oeste e Sul do Estado. Além das vidas perdidas, que não têm preço, as condições das nossas estradas impedem o nosso desenvolvimento”, destaca Fabiano.
Estratégia na Mensageiro
Nesta segunda-feira (10), Joares Ponticelli (Progressistas) e Caio Tokarski (UB) renunciaram aos seus mandatos de prefeito e vice de Tubarão. A Câmara já declarou vago o cargo e, em até 30 dias, o Legislativo deve realizar uma eleição indireta, ou seja, caberá aos vereadores eleger o prefeito e vice, que terão um mandato até o final do próximo ano. A motivação da renúncia de Ponticelli e de Tokarski é levar o caso para a primeira instância. Uma fonte próxima a eles destacou que dessa forma será possível discutir o mérito com mais profundidade, enquanto que o foro privilegiado restringe. O vereador Gelson Bento (Progressistas) segue como prefeito interino.
Voto de desempate
O setor empresarial catarinense continuará mobilizado contra o voto de desempate pelo Governo do Estado, nos julgamentos do Tribunal Administrativo Tributário (TAT). A decisão foi tomada pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), que se reuniu nesta segunda-feira (10) na sede da Facisc. A extinção desse voto privilegiado estava prevista no Projeto de Lei Complementar, aprovado pela Alesc, mas o item foi vetado pelo então governador, Carlos Moisés da Silva, em meados de 2022. Os deputados estaduais voltaram a analisar a matéria para acatar ou rejeitar a decisão de Moisés. Em carta enviada aos parlamentares, as entidades empresariais defenderam que o fim do voto de minerva atende a regra jurídica do artigo 112 do Código Tributário Nacional (CTN), “que contém a máxima in dubio pró-contribuinte”.
Nova sede
O Republicanos está de casa nova em Santa Catarina. Aconteceu nesta segunda-feira (10) a inauguração oficial da nova sede em Florianópolis. O presidente estadual do partido, o ex-governador Carlos Moisés da Silva, fez as honras da casa. O prefeito da capital, Topázio Neto (PSD), que já foi filiado ao partido, também prestigiou o evento.
Oração
Ainda sem saber para qual partido vai, o ex-deputado estadual Narcizo Parisotto visitou o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo). Parisotto, que é pastor, aproveitou o momento para fazer uma oração por Silva, que na última semana, por pouco, não foi afastado do cargo. A esposa de Parisotto, Noely, e a filha do casal, Débora Parisotto, também acompanharam a visita.
Contorno viário
Faltam cerca de seis meses para o fim do prazo estipulado para a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis. O município de São José foi um dos primeiros a identificar a necessidade de melhorias, especialmente na SC-281 e na Rua Jovita Duarte, que vão receber motoristas que deixam ou ingressam no Contorno. Nesta próxima quinta-feira (13), às 14h, uma Reunião Pública acontecerá na Câmara de Vereadores para discutir o assunto. “Vamos em busca de uma garantia de duplicação para a SC-281, que permita a mobilidade urbana da região. Haverá aumento de fluxo nesse trecho e precisamos estar preparados”, disse o presidente da Câmara, Matson Cé.
Parceria
O Sebrae e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) renovaram, nesta segunda-feira (10), um convênio de R$ 3,6 milhões. Por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), os empreendedores terão acesso ao crédito do BRDE com garantia do Sebrae. A expectativa é que a parceria, que irá beneficiar micro e pequenos negócios, gere R$ 40 milhões em crédito nos próximos cinco anos. O presidente do Sebrae, Décio Lima, também anunciou mais crédito para fomentar o empreendedorismo. “Vamos disponibilizar cerca de R$ 600 milhões junto ao BNDES, que deve ser anunciado em breve e que também ajudará o nosso Estado”, disse.
Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
Tem experiência em grandes coberturas, a exemplo da primeira visita do Papa Francisco ao Brasil, na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro. Também cobriu o processo de impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, e as votações das denúncias contra o ex-presidente Michel Temer, ambos, direto de Brasília. Fez a cobertura do encontro da equipe da Chapecoense com o Papa Francisco no Vaticano e com autoridades da cidade de Roma.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.
