Por prevenção, o diretor-presidente da Casan, Edson Moritz, determinou a desativação do reservatório de água do bairro de Forquilhinhas, em São José. A estrutura, com capacidade para 5 milhões de litros e que estava em fase de testes, foi construída pela empresa Gomes & Gomes, a mesma que foi responsável pela obra do reservatório rompido na comunidade Monte Cristo, em Florianópolis.
“Achamos prudente fazer uma perícia externa para ter certeza da confiabilidade do reservatório”, informou Pedro Joel Horstmann, diretor de Operação e Expansão. Já o reservatório da rua Irineu Comelli, localizado no Centro de São José, construído pela mesma empresa, com capacidade de armazenar mais 1 milhão de litros de água e que já está há seis anos em carga, seguirá operando normalmente.
Orvino quer garantia
O prefeito de São José, Orvino de Ávila (PSD), apresentou uma solicitação formal para a Casan, pedindo um parecer técnico que garanta a segurança de todos os reservatórios de água instalados no município. “Não vamos permitir que a população josefense corra riscos por causa de obras da Casan. Eles terão que apresentar laudos que comprovem a segurança de todos os reservatórios. Vamos fiscalizar e cobrar até que estejamos certos de que nenhuma tragédia vá acontecer”, disse Orvino.
Nome para Blumenau
A bancada do PL na Assembleia Legislativa vai apresentar ao governador Jorginho Mello (PL) a secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Luerdes, como o nome para ser a pré-candidata do partido à Prefeitura de Blumenau. No próximo dia 22, acontecerá um evento do partido em que Patrícia será convidada oficialmente a colocar o nome à disposição do PL.
Reação
O ex-deputado estadual Bruno Souza deverá ficar no Novo. O governador Jorginho Mello não se interessou em levá-lo para o Partido Liberal para ser o seu candidato em Florianópolis. Os planos de Jorginho são outros e não incluem Souza. Pelo visto, o ex-deputado deverá ficar no Novo.
A questão é: qual será o clima, já que o Novo sabe que Souza tentou buscar um outro caminho fora do partido? As críticas que o parlamentar tem feito à Casan têm sido vistas no governo como uma reação a não ter ido para o PL. Quem também ficará no Novo é a vereadora da capital, Manu Vieira, que não irá mais para o Republicanos.
Acordo com a Calábria
Hoje, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), assina um acordo de cooperação entre o Parlamento Catarinense e o Conselho Regional da Calábria, que é a Assembleia da província italiana. O documento prevê a expansão das relações de colaboração baseadas na reciprocidade e interesse mútuo, visando o desenvolvimento sustentável entre as partes. Fazem parte da missão à Itália ainda os deputados Vicente Caropreso (PSDB), Egídio Ferrari (PTB) e Rodrigo Minotto (PDT).
A hora certa
Durante a pausa para o almoço na missão que a Assembleia Legislativa faz em Reggio Calabria, no Sul da Itália, o deputado estadual Mauro De Nadal (MDB) não perdeu a chance de tirar uma foto estratégica do celular do amigo e deputado Egídio Ferrari (PTB). A hora marcava 15h15 e, na brincadeira, De Nadal disse: está tudo convergindo. A fala foi em referência ao convite feito pela bancada do MDB para que o deputado blumenauense se junte e fortaleça o partido na Alesc.
Soja
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) recebeu a confirmação da ampliação do calendário de plantio da soja em Santa Catarina, em reunião com o superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária, Fúlvio Neto, na manhã de ontem, em Florianópolis. Com a notícia, as regiões Oeste, Sul e Planalto Norte catarinenses tiveram o calendário alterado para 120 dias, compreendendo o período de 2 de outubro a 30 de janeiro de 2024. As demais regiões mantêm o cronograma unificado de 100 dias.
Mulheres no poder
Com foco na ampliação da representação feminina nos mais diversos espaços de poder, Santa Catarina será palco do encontro Liderança Feminina, no dia 19 de outubro, em Florianópolis. O evento, que reunirá palestrantes e especialistas nacionais, para um dia de palestras, oficinas e mentorias individuais, é o primeiro nesse formato a ser realizado no estado.
Com foco em comunicação e gestão de liderança da mulher, o encontro é voltado para gestoras públicas, atuais e futuras, consultoras, estrategistas, comunicadoras, mulheres e homens que trabalham ou vão trabalhar em projetos de representação feminina. A iniciativa é das comunicadoras e empreendedoras Maga Stopassoli, Gisele Meter e Soledad Urrutia.
Nota da Aresc
“Em face da ocorrência registrada na madrugada da última quarta-feira, 06 de setembro, provocada pelo rompimento do reservatório de água da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, algumas ilações estão sendo feitas sobre a função da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina.
Dessa forma, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas e questionamentos da população quanto às competências da Agência, a ARESC vem a público ratificar o seu papel institucional, definido em sua Lei de Criação, a Lei nº. 16.673, de 11 de agosto de 2015, a qual prevê como atribuições da instituição (Art. 5º):
1) supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação específica relativa aos serviços públicos concedidos;
2) fiscalizar a prestação dos serviços públicos concedidos, incluídos os aspectos contábeis e financeiros e os relativos ao desempenho técnico-operacional;
3) expedir regulamentos de ordem técnica e econômica, com vistas ao estabelecimento de padrões de qualidade para:
a) prestação dos serviços;
b) otimização dos custos;
c) segurança das instalações; e
d) atendimento aos usuários;
4) estabelecer o regime tarifário, de forma a garantir a modicidade das tarifas e o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços;
Ressalta-se ainda que, ao afirmar que é competência da Agência de Regulação estabelecer padrões de qualidade para segurança das instalações, a Lei faz menção aos atos de depredação causados por agentes externos que possam vir a promover riscos à segurança do patrimônio público.
Assim o sendo, através da leitura da sua Lei de Criação e também das Resoluções já publicadas pela instituição, conclui-se que nenhum dos seus artigos faz referência à função de promover avaliações estruturais ou ainda ao acompanhamento de obras de engenharia no que se refere à aprovação de cálculos estruturais.
A ARESC tem por finalidade fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos concedidos, bem como editar normas técnicas, econômicas e sociais para a sua regulação, quando o serviço for prestado. Portanto, a Agência, dentro do cenário regulatório, encontra-se como uma instituição que busca manter o desenvolvimento sustentável dos setores regulados e garantir o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e Poder Público, onde a contabilidade regulatória se faz presente no que tange à modicidade tarifária dos serviços prestados.
Em síntese, nossa missão está em assegurar a adequada prestação dos serviços de gás canalizado, transporte intermunicipal, recursos minerais e saneamento, zelando para que a nossa população tenha a disposição água potável de qualidade e a certeza de que as concessionárias cumpram o seu papel junto à população do Estado de Santa Catarina” – Assessoria de Comunicação da Aresc.
Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.
