Conforme divulguei na coluna desta terça-feira (15), o governador Jorginho Mello (PL) recebeu os presidentes dos poderes para discutir a questão previdenciária. A proposta do governo é criar um incentivo para que os servidores da ativa migrem para o SC Prev.
Jorginho apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal, ao presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, ao procurador-geral do Ministério Público, Fabio de Souza Trajano, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Nei Ascari, e ao corregedor-geral do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Jr, um esboço da proposta que passará por novas análises pela equipe jurídica do governo. A ideia é que, assim que estiver pronta, a matéria seja enviada aos poderes para ser avaliada antes de ser encaminhada ao parlamento.
Vale lembrar que já há uma proposta no mesmo sentido tramitando na Alesc desde o ano passado, mas que ainda não teve sua tramitação concluída. O projeto cria um ambiente para o servidor que aderir ao SC Prev, no qual ele passará a contribuir menos com o Iprev, baixando dos atuais 14% para 8%, com uma contribuição adicional do Estado também de 8%. Quando se aposentar, o servidor só pagará uma contribuição sobre um valor máximo do INSS, que é um pouco mais de R$ 7 mil. Sobre o valor que ultrapassar esse limite, nada será pago, caso a proposta seja realmente aprovada.
Outro tema abordado foi a implantação de um novo sistema previdenciário, conhecido como Sisprev Web, uma ferramenta baseada em fluxos de trabalho, que trará mais eficácia à administração dos benefícios e que pretende concentrar todas as atividades previdenciárias no Iprev, tornando-o o órgão gestor único da previdência de todos os Poderes do estado.
Participaram o presidente do Iprev, Vânio Boing, do SC Prev, Célio Peres, assim como os secretários da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Casa Civil, Estêner Soratto, e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari.
Pediu preferência
Uma fonte do MDB praticamente confirmou uma das condições do ex-senador Dário Berger para voltar ao MDB. Ele teria pedido a “preferência” do partido no caso de vitória em Florianópolis, para ser o candidato a governador em 2026.
Mobilização da Aprasc
A Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) participou nesta terça-feira (15) de uma audiência pública e realizou uma apresentação no auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa. O evento ocorreu durante a 5ª reunião ordinária de Segurança Pública, contando com uma participação expressiva de praças da Polícia Militar e dos bombeiros de todas as regiões do estado.
Entre as pautas apontadas pelo presidente, Nilton César Facenda, está a preocupação com a saúde mental e o aumento dos suicídios entre os militares. Também foram abordadas as questões do IPREV, o grau acima, a base de dados, o cumprimento integral da lei 254, os projetos de lei referentes ao “bico oficial” e aos militares temporários, o desenvolvimento do Sistema de Proteção Social dos Militares, além das reposições salariais.
Usina de asfalto
O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) esteve nas obras da Usina de Asfalto, em Lages, previstas para começar a operar em outubro. O investimento visa o aprimoramento da infraestrutura e a redução dos gastos públicos com pavimentação, devendo gerar uma economia de até 40%. A usina terá capacidade para produzir 120 toneladas de asfalto por hora, impulsionando melhorias viárias. Neves também anunciou a destinação de R$ 400 milhões em emendas parlamentares para a usina.
Golpe do consignado
A concessão de operações de crédito não autorizadas foi um dos problemas abordados pela deputada federal Júlia Zanatta (PL) no seu primeiro semestre na Câmara. E é dela um projeto que acaba de ser aprovado, que prevê indenização às pessoas alvo de instituições financeiras que abusam da universalização do crédito para fazer concessões de empréstimos não autorizados.
Clientes potenciais recebem valores não solicitados em suas contas e acabam se endividando sem uma autorização expressa para a operação. A matéria, que foi para o Senado, proíbe esse tipo de situação, estabelecendo multa de 10% do valor depositado para a instituição.
A comunicação que agrega
Se uma boa comunicação é metade do caminho, a Prefeitura de São José dá sinais de que pode ir além. Em apenas dois meses, o perfil institucional aumentou 5 mil seguidores, mesclando serviços da Prefeitura e as novidades da cidade. A comunicação, que está a cargo de Maurício Locks, tem destacado nas redes sociais o município administrado pelo prefeito Orvino de Ávila (PSD).
Um dos pilares que tem impulsionado esse momento é a causa animal. São José se tornou uma das referências no estado com o Dibea, administrado por Vinícius Ramos. A unidade promove ações semanais de conscientização, adoção e castração de animais em situação vulnerável. O prefeito, que tem quatro cães em casa, acompanha constantemente os trabalhos do Dibea.
Taxa de juros
Nesta terça-feira (15), o deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) coordenou uma audiência pública que debateu o impacto da taxa de juros e da inflação sobre as micro e pequenas empresas. A discussão aconteceu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal.
Goetten tem demonstrado preocupação com a trajetória da taxa de juros no país. “O Brasil é recordista e tem a maior taxa de juros reais do mundo. Isso desencoraja os investimentos e torna o crédito mais caro, tanto para as empresas quanto para o cidadão. Por isso, a importância e a urgência de debater e aprofundar o tema com entidades do setor”, justificou.
Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.
