O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), devem se reunir nesta segunda-feira (25) para definir os últimos ajustes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. A expectativa é que o relator apresente o parecer ainda hoje e que a comissão especial vote o texto nos próximos dias.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso por semana e mantém os salários atuais dos trabalhadores. Além disso, o relatório deve consolidar sugestões apresentadas durante a tramitação e definir regras para a implementação das mudanças.
Nos bastidores, governo e Câmara tratam o tema como prioridade. Por isso, Lula e Motta assumiram a condução das negociações sobre os pontos considerados mais sensíveis da PEC. Um deles diz especialmente sobre a transição entre os modelos de jornada. Enquanto parte do governo defendia a adoção imediata da nova carga horária, outra ala passou a admitir uma implementação gradual para facilitar a aprovação da proposta.
Segundo relatos das negociações, já existe entendimento para que os dois dias de folga semanais entrem em vigor ainda neste ano.
Embora a proposta represente uma mudança significativa nas relações de trabalho, diversos detalhes deverão ser regulamentados posteriormente. O governo também acompanha os impactos da medida em setores em todo o Brasil que possuem legislação específica. Entre eles estão o comércio, trabalho doméstico, aviação e esportes profissionais.
Com a reunião desta segunda, a expectativa do Planalto e da Câmara é acelerar a tramitação e levar a PEC ao plenário ainda em 2026.
