Levante no Progressistas

Deputados e lideranças catarinenses do Progressistas se reuniram com o presidente nacional do partido, Ciro Nogueira. Eles entregaram o abaixo-assinado com as assinaturas pedindo a realização de convenção estadual para eleger novas lideranças. Até um mapa de onde estão os prefeitos do partido foi entregue. Nogueira ouviu os relatos e prometeu chamar o presidente interino da comissão provisória estadual, Leodegar Tiskoski, e o secretário-geral, Aldo Rosa, para uma conversa. Pelo menos deu a entender que falará para que seja marcada a convenção.

Os deputados estaduais e demais lideranças não estão dispostos a esperar por mais tempo para discutir a realização de uma convenção. Uma fonte me disse que os parlamentares darão um ultimato ao comando estadual do Progressistas, para que, em no máximo três meses, seja marcada a convenção. Enquanto isso, o grupo — inclusive os jovens liderados por Jayana Nicaretta — promete seguir mobilizado até que seja marcada a data.

Quinto

Em decisão proferida no último dia 6 de março, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, anulou a Resolução nº 17/2024 da OAB de Sergipe, que estabelecia novas regras para a escolha e indicação do representante da advocacia ao Quinto Constitucional. A decisão foi tomada em sede de tutela recursal e tem repercussões que podem alcançar outros estados. Segundo os autos do processo, a seccional sergipana da OAB desrespeitou o princípio constitucional da anterioridade anual ao publicar a nova resolução com o processo de escolha já em andamento, comprometendo a validade da norma. De acordo com o relator, desembargador federal Vladmir Souza Carvalho, a própria OAB-SE reconheceu, em seu voto, que “o processo de escolha do Quinto Constitucional se estabelece com o comunicado, por parte do Tribunal, da abertura da vaga, devendo adotar-se o princípio da anuidade, conforme previsto na Lei Eleitoral e no artigo 16 da Constituição Federal de 1988”.

Jurisprudência

A decisão em relação à OAB de Sergipe lança luz sobre o processo em curso na OAB de Santa Catarina, que iniciou a formação da lista para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Sandro Evangelista. A seccional catarinense foi comunicada oficialmente em 20 de janeiro, o que marcou o início formal do procedimento. No entanto, caso o edital vigente sofra alterações significativas — como indicou o presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, ao anunciar a intenção de incluir regras de paridade e voto secreto no Conselho, entre outras —, o processo poderá ser judicializado também em Santa Catarina, o que atrasaria ainda mais o já demorado trâmite interno.

Suspeita

O presidente interino da Câmara de Vereadores de Florianópolis, João do Bericó (PL), enviou para a Prefeitura o pedido feito pela Comissão de Tecnologia de toda a documentação da contratação do show de drones no Ano Novo de 2023 para 2024. Além dos documentos, estão previstas possíveis convocações. Tem quem diga que o assunto vai render.

Briga pelo poder

A fusão entre PSDB e Podemos nem foi concretizada e, aqui em Santa Catarina, já começa uma disputa pelo poder do novo partido. O deputado estadual Marcos Vieira, que preside os tucanos no estado, afirma que terá o comando. Porém, sua colega de parlamento, Ana Paula da Silva, a Paulinha, que preside o Podemos catarinense, enviou nota afirmando que ela segue na condução do partido. Tem quem aposte que Paulinha saia do Podemos, caso não fique com a presidência estadual. Muitos capítulos ainda virão.

Enquanto isso

A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), tem uma conversa adiantada para levar o deputado Júnio Cardoso para o seu partido. Cardoso foi expulso do PRD. A leitura é que ele iria para o Partido Liberal, devido ao fato de estar na base do governador Jorginho Mello (PL). Porém, o PL está lotado e, neste caso, o parlamentar poderia ir para o Podemos com a bênção de Jorginho, que tem os deputados Paulinha e Camilo Martins na sua base.

Pensando

Quem não descarta deixar o Podemos após a fusão com o PSDB é o deputado estadual Lucas Neves. Ele me disse que está pensando em qual partido terá uma estrutura melhor para buscar mais um mandato na Assembleia Legislativa. “Nada está descartado”, afirmou.

Na CCJ

Uma fonte ligada ao Governo do Estado me disse que o governador Jorginho Mello (PL) pediu para o deputado estadual Ivan Naatz (PL) voltar para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Para Jorginho, é importante que Naatz acompanhe os projetos em tramitação que passem pela CCJ. “A ideia é evitar faíscas soltas, como ocorreu com o Lima (Sargento) na votação do reajuste da segurança”, confidenciou a fonte, destacando que o governador quer que a base seja acompanhada de perto. A verdade é que Jorginho teme traições.

Líder

Até agosto, o deputado estadual Maurício Peixer (PL) deverá assumir a liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Peixer é considerado bom de diálogo, pois mantém uma boa relação com os demais deputados. Porém, há quem entenda que ele não terá força para tomar decisões, o que poderá colocá-lo em uma situação ruim com as bancadas.

Perda de recursos

Florianópolis é a única capital do Sul do Brasil que não executou o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). Até 1º de abril, Porto Alegre e Curitiba repassaram, respectivamente, 47,90% e 88,63% a produtores e artistas, enquanto, no mesmo período, 68 municípios catarinenses tampouco executaram a política nacional. As informações foram expostas pelo vereador Leonel Camasão (PSOL). O Governo Federal enviou, em dezembro de 2023, R$ 3,5 milhões para a capital destinar a agentes culturais. Passados 16 meses, o valor, aplicado em conta poupança, rendeu mais de 10% e alcançou R$ 3,9 milhões. Caso a gestão Topázio Neto (PSD) não pague os projetos até 30 de junho, o montante deverá ser devolvido aos cofres da União. Os recursos são do Ministério da Cultura.

Outros editais

A Fundação Franklin Cascaes lançou, entre outubro e novembro de 2024, cinco editais para selecionar iniciativas de cultura. Segundo o Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, cerca de 2 mil propostas foram inscritas. No entanto, até agora os pareceristas permanecem em fase de contrato. Só então será lançado o cronograma oficial. Só após a seleção dos examinadores será feita a avaliação de admissibilidade dos projetos inscritos, a aplicação dos recursos administrativos, a divulgação dos contemplados, o pagamento e, por fim, a execução. Resta pouco mais de dois meses para que o município faça o processo completo. Com o dinheiro parado há 456 dias, o rendimento — R$ 349 mil — já é maior que dois dos editais: Festivais de Arte e Festivais de Cultura Popular e de Mestres do Saber e Fazer e Guardiões dos Saberes, que preveem R$ 250 mil e R$ 290 mil cada. Os outros editais são: Seo Lidinho (R$ 1.015.000), Oficinas de Linguagens Culturais e Artísticas (R$ 900 mil) e Pontos de Cultura (R$ 900 mil). No próximo dia 25, encerra-se o prazo para adesão ao segundo ciclo do PNAB. O valor a ser repassado pelo Governo Federal será proporcional ao gasto em 2024.

Número de deputados

Na reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, parlamentares decidiram priorizar a discussão do projeto de lei de autoria da deputada federal Dani Cunha (UB/RJ). A proposta, se aprovada, resultará no aumento do número de deputados federais no Brasil, atualmente fixado em 513, para 527. O texto deverá ser discutido na próxima semana. O deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB), que já havia alertado sobre essa possibilidade, tem buscado apoio dos colegas para tentar barrar a iniciativa. Em agosto de 2023, o STF determinou que o Congresso Nacional defina, até 30 de junho deste ano, um novo cálculo de distribuição das cadeiras, proporcional à população de cada estado. Caso contrário, caberá ao TSE definir.

Pezenti é contra

O deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) apresentou, no início do mandato, o projeto de lei que redistribui, de forma mais justa, as vagas já existentes entre os estados — sem aumentar o número total de parlamentares. O PLP chegou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda aguarda votação. A ideia é adequar a representatividade automaticamente com base nos dados populacionais atualizados, favorecendo estados que tiveram crescimento demográfico e reduzindo vagas nos estados com diminuição de população. Com isso, Santa Catarina ganharia quatro cadeiras. “Meu projeto propõe redistribuir as cadeiras, mantendo o número total de deputados em 513. O Brasil não precisa de mais parlamentares, muito menos de mais custos para o contribuinte. Se fosse para mudar, seria para menos, nunca para mais”, destacou.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.