O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que acabou acumulando a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, destacou que promoveu algumas mudanças no texto que será votado na próxima semana. Vieira incluiu uma previsão de redução de 5% ao ano, no índice total de incentivos fiscais concedidos pelo governo às empresas e segmentos econômicos. O parlamentar estima uma receita adicional anual, de R$ 1 bilhão.
Também segundo Vieira, os benefícios concedidos terão prazo de validade, a exemplo do que acontece em âmbito federal. “Então nós, por simetria, pretendemos introduzir no ordenamento jurídico de Santa Catarina aquilo que consta na LDO federal há muitos anos, a validade máxima de um benefício fiscal de até cinco anos. E a Secretaria de Estado da Fazenda terá que se aparelhar para fazer essa revisão e a fiscalização”, afirmou.
Emendas
Outro ponto do texto da LDO que deve ser votado na próxima semana, é a fixação de prazo de três meses para que o Governo do Estado destine os recursos para as emendas apresentadas pelos parlamentares, ao orçamento estadual, sendo de execução obrigatória.
Ameaça
“Caso você não desista deste projeto [pobreza menstrual], eu juro, mas eu juro do fundo do meu coração que eu vou trocar o meu corsa em uma P1STOLA 9MM no morro do são camilo e vou comprar uma passagem só de ida para METER UMA B4L4 NA SUA CABEÇA E EM TODAS AS SAPATONAS, NEGROS, GAYS E HOMOSSEXUAIS QUE ESTIVEREM ali (sic) ”. Esse é um trecho de um e-mail contendo graves ameaças contra a vereadora de Florianópolis, Carla Ayres (PT). É a segunda vez que ela é alvo e se faz necessária, não só a proteção da parlamentar, mas também uma séria investigação para encontrar quem escreveu tamanhos absurdos.
Eleição em Brusque
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral definiu a data de 3 de setembro para a eleição em Brusque. Poderão votar os eleitores que normalizaram a sua situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 5 de abril. A propaganda eleitoral terá início no próximo dia 27. Já os programas de rádio e TV terão início no dia 5 de agosto, encerrando no dia 31.
Guidi, secretário?
Nesta quinta-feira (29), o deputado federal Ricardo Guidi (PSD) se reunirá com o governador Jorginho Mello (PL) e responderá se aceita assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O parlamentar fez alguns pedidos a Jorginho para aceitar o convite, costurado pela sua prima, a deputada federal, Júlia Zanatta (PL). O que tem pesado para Guidi é o pouco tempo que terá à frente da secretaria, já que deseja disputar a Prefeitura de Criciúma. Neste caso, terá que deixar o cargo nos primeiros meses do próximo ano. Será que conseguirá fazer algo de efetivo nesses 8 ou 9 meses?
A ligação de Peninha
O ex-deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) ligou para o vereador Nilson Probst, presidente dos emedebistas em Balneário Camboriú. Peninha disse à Probst que pode contar com o seu apoio para ser candidato a prefeito ou a vice.
Saneamento
O deputado estadual Camilo Martins (Podemos), durante a sua passagem por Portugal nesta semana, onde participou do XI Fórum Jurídico de Lisboa, acompanhou, nesta quarta-feira (28), o debate sobre o Marco Legal do Saneamento, mediado pelo ministro do STF, André Mendonça. Martins aproveitou para falar com o ministro a respeito do Marco Temporal das terras indígenas. Em Santa Catarina, atualmente, são 26 áreas em processo demarcatório. Um exemplo é o Morro dos Cavalos, em Palhoça, que está em fase bastante adiantada, podendo ser homologado pelo Governo Federal a qualquer momento. Para o deputado, a Constituição Federal deve ser respeitada. Ele defende o direito a ocupação de terras tradicionalmente ocupadas, ou seja, áreas que estavam sob posse dos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Aprovado na Celesc
Lino Henrique Pedroni Júnior é o novo diretor de Planejamento, Controles e Compliance (DPL) da Celesc. O nome foi aprovado pelo Conselho de Administração. Formado em Engenharia Elétrica e em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ele tem especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
Tem experiência em grandes coberturas, a exemplo da primeira visita do Papa Francisco ao Brasil, na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro. Também cobriu o processo de impeachment da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, e as votações das denúncias contra o ex-presidente Michel Temer, ambos, direto de Brasília. Fez a cobertura do encontro da equipe da Chapecoense com o Papa Francisco no Vaticano e com autoridades da cidade de Roma.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.
