O governo federal decidiu manter, nesta quinta-feira (9), a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre o petróleo. A decisão vale por até 60 dias e ocorre em meio ao conflito no Oriente Médio, que mantém o mercado internacional de energia sob pressão.
Decisão saiu após reunião extraordinária
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Gecex-Camex, aprovou a manutenção da cobrança em reunião extraordinária. Com isso, o governo preserva, por mais dois meses, o imposto sobre as exportações de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos.
Além disso, a medida não ficará sem acompanhamento. O comitê vai reavaliar a decisão depois de 30 dias. Portanto, o governo ainda poderá rever a alíquota antes do fim do prazo, caso o cenário internacional mude ou a política energética exija outro encaminhamento.
Governo reage à pressão externa
A decisão ocorre em um momento de instabilidade no Oriente Médio. A região tem peso direto no mercado global de petróleo. Por isso, qualquer tensão militar ou diplomática costuma mexer com preços, contratos e expectativas de abastecimento.
Diante desse cenário, o governo decidiu manter o instrumento tributário em vigor. Na prática, a alíquota aumenta o custo da exportação de petróleo. Assim, o Executivo busca preservar margem de atuação sobre o fluxo do produto para fora do país.
Ainda assim, a medida tem caráter temporário. Ou seja, o governo não cravou uma mudança permanente. Pelo contrário, estabeleceu um novo prazo e abriu espaço para revisar a decisão no meio do caminho.
Alíquota já estava em vigor
A cobrança de 12% já incidia sobre o petróleo exportado. No entanto, o prazo da medida terminava nesta quinta-feira. Por isso, o Gecex-Camex precisou decidir se encerraria a cobrança, reduziria a alíquota ou manteria o percentual atual.
Ao optar pela manutenção, o governo sinaliza cautela. Além disso, evita uma mudança brusca em um setor estratégico. O petróleo influencia a balança comercial, a arrecadação federal, o mercado de combustíveis e a política energética do país.
Medida será acompanhada pelo mercado
Agora, empresas do setor, exportadores e agentes do mercado financeiro devem acompanhar a próxima avaliação do comitê. Afinal, a decisão pode afetar custos, contratos e projeções de receita.
Enquanto isso, o governo mantém a alíquota de 12% e tenta ganhar tempo para observar o avanço do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o preço internacional do petróleo
