O governador Jorginho Mello (PL) suspendeu a viagem ao Oriente Médio, onde visitaria os Emirados Árabes e o Bahrein. A viagem teria início no próximo dia 21. Jorginho quer ficar no estado até a situação das chuvas se normalizar. Depois, remarcará a viagem prevista para discutir investimentos árabes em Santa Catarina.
O governador já ligou para o presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, para informar a mudança. Vale lembrar que a vice-governadora Marilisa Boehm (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), também participarão da missão, o que abrirá um espaço para Blasi assumir o Governo do Estado interinamente.
Alesc: é para discutir SC
É uma profunda falta de respeito para com a população catarinense um deputado estadual ir à tribuna da Assembleia Legislativa para fazer discurso sobre assuntos que não dizem respeito ao seu mandato. Deveria ser proibida tal prática em respeito à população. Será que está faltando pauta para alguns parlamentares? Não tem enchente no estado, não há problema nos hospitais? E as estradas, o que dizer?
Israel e Palestina não é um assunto para a Alesc, assim como não é assunto aquela dança bizarra feita em um evento do Ministério da Saúde. Assuntos que cabem ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal também não cabem discutir na Alesc. Às vezes penso que alguns deputados erraram o endereço e estão no parlamento errado.
Governador na procissão
O diácono Ricardo recepcionou o governador Jorginho Mello (PL) na tradicional Procissão de Nossa Senhora de Aparecida. A igreja com o nome da Padroeira do Brasil lotou. Jorginho confidenciou ao Diácono que é devoto de Nossa Senhora. Quando era senador, ele andava com um pingente de Nossa Senhora Aparecida no terno.
Candidatura de deputados
No almoço da bancada do PL na Assembleia Legislativa na terça-feira (10), os deputados posicionaram-se a favor da candidatura de parlamentares às prefeituras no próximo ano. A bancada tem pelo menos quatro pré-candidatos que são Carlos Humberto Silva em Balneário Camboriú, Edilson Massocco em Concórdia, Estêner Soratto Júnior em Tubarão e Sargento Lima em Joinville.
Nas próximas semanas, deve ser apresentado um manifesto ao partido. A briga entre o atual prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira (PL), e o deputado Carlos Humberto motivou a discussão entre os parlamentares.
Deputada negra
Após 21 anos, a Assembleia Legislativa voltará a ter uma deputada estadual negra no parlamento. A professora Ideli Salvatti (PT), foi eleita duas vezes, tendo ficado na Alesc até 2002. Antes, a professora Antonieta de Barros (PSD) há mais de 70 anos, foi a primeira mulher negra a chegar ao parlamento catarinense. Agora, com a licença do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a professora Vanessa da Rosa (PT) de Joinville, assumirá e ficará no mandato até 20 de novembro.
Juros sobre mora
Entidades empresariais devem questionar a intenção do Governo do Estado de cobrar juros sobre mora. O governo pretende impor a quem tiver qualquer débito tributário pendente, a majoração de até 20% da dívida, seja de ICMS, ITCMD, IPVA ou qualquer outro passivo com o Estado. O que mais preocupa os empresários é que os efeitos podem ser retroativos, ou seja, o aumento poderá contar para dívidas anteriores à aprovação do projeto no parlamento.
Explicação do governo
Conforme explicou a Secretaria de Estado da Fazenda em nota enviada nesta semana para a coluna, o projeto define que juros, multa e correção monetária passarão a incidir sobre quaisquer créditos tributários, inclusive os decorrentes de multa punitiva e não apenas sobre o valor do imposto. “A multa de mora é de 0,3% ao dia, limitada a 20%. Ou seja, não se trata de uma majoração de 20% da dívida relativa ao débito tributário, mas sim do acréscimo de juros de mora nas multas punitivas — em percentual proporcional ao tempo de atraso, limitado a 20%. A medida objetiva tão somente a recomposição do valor da multa diante da inflação”, diz a nota.
Enchente: microempresas
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, anunciou que os empreendedores de micro e pequenas empresas, que tiveram seus estabelecimentos atingidos pelas cheias em Santa Catarina, terão acesso aos recursos do fundo garantidor com crédito subsidiado para recuperar os estragos causados pelas enchentes. “É uma vertente distinta da voracidade do mercado financeiro, com juros mais baixos. Mas essa é uma atividade posterior, porque, nesse momento, nós temos que cuidar das vidas e trazer um processo de recuperação dos municípios. Estamos, todos nós aqui juntos, e por isso minha presença aqui, não é só na condição de presidente do Sebrae. Estou aqui para dar o meu apoio à presença imprescindível da representação do governo do presidente Lula”, afirmou Lima.
Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.
